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DispensaDivulgada no PNCP

MANUTENÇÃO MENSAL DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO PARQUE DO MUNICÍPIO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS, EXCETO FORNECIMENTO DE LUMINÁRIAS LED. MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO DURANTE A JORNADA DE 44 HORAS SEMANAIS.

MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA · Prefeitura Municipal

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Dados da publicação

CompraPL-147Controle PNCP51455087000122-1-000119/2026ProcessoPL-147/2026 - DF - 92ÓrgãoMUNICIPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTACNPJ do órgão51455087000122Unidade compradoraPrefeitura MunicipalLocalVargem Grande Paulista/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 16:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

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Afinidade estimada pelos termos “luminarias, iluminacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Vargem Grande Paulista/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.