DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de uma porta de vidro de correr atrás da alvenaria, bem como fornecimento e instalação de vidros para cobertura das mesas do plenário, conforme especificações e condições estabelecidas em Termo de Referência.
CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE TREMEMBE · CAMARA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - SP
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP51639391000120-1-000008/2025Processo08/2025ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE TREMEMBECNPJ do órgão51639391000120Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - SPLocalTREMEMBÉ/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/04/2025, 11:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa sem disputa, realizada nos termos da Lei Municipal Nº 5744/23.
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