InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de instituição sem fins lucrativos para a execução de Programa de Aprendizagem Profissional na Câmara Municipal de Cubatão, visando a formação de até 35 (trinta e cinco) adolescentes no curso de Rotinas Administrativas
CAMARA MUNICIPAL DE CUBATAO · CAMARA MUNICIPAL DE CUBATAO - SP
Dados da publicação
Compra7Controle PNCP51642635000123-1-000032/2025Processo47/2025ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE CUBATAOCNPJ do órgão51642635000123Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE CUBATAO - SPLocalCUBATÃO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/12/2025, 15:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a CAMARA MUNICIPAL DE CUBATAO.
- Prestação de serviço de confecção e instalação de molduras em madeira nobre com vidro antirreflexo e passe-partout, para a Câmara Municipal de Cubatão, nos termos da tabela constante do Termo de Referência20 · Cubatão/SP · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, compreendendo a desinsetização, desratização e dedetização, bem como descupinização, desalojamento de pombos e morcegos e captura de abelhas, vespas e marimbondos, em todas as áreas internas e externas pertencentes às dependências da Câmara Municipal de Cubatão.24 · Cubatão/SP · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
- Solução tecnológica integrada de Gestão de Recursos Humanos e Folha de Pagamento, operando em ambiente de nuvem sob a modalidade de Software como Serviço - SaaS, abrangendo o licenciamento de uso, a implantação, a migração de dados históricos, a parametrização, o treinamento de operadores, o suporte técnico e as manutenções corretiva, adaptativa e evolutiva.25 · Cubatão/SP · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
- Cessão de direito de uso de sistema informatizado em ambiente web, no modelo Software as a Service - SaaS, destinado à gestão eletrônica integrada de processos administrativos e legislativos e Sítio Eletrônico da Câmara Municipal de Cubatão, contemplando serviços de implantação, migração, treinamento, suporte e manutenção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.23 · Cubatão/SP · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
- Serviços comuns de suporte técnico especializado em sonorização e manutenção preventiva do Plenário e do Anfiteatro, a serem executados sob o regime de hora técnica trabalhada sob demanda, sem dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da Tabela contante do Termo de Referência22 · Cubatão/SP · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
- Aquisição de eletrodomésticos destinados às dependências administrativas e áreas de apoio da Câmara Municipal de Cubatão, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e especificações do Termo de Referência90017 · CUBATÃO/SP · Pregão - Eletrônico · 06/07/2026
- Aquisição de kits de notebooks e de desktops para estações de trabalho locais, remotas e notebooks avulsos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e especificações deste Termo de Referência19 · CUBATÃO/SP · Pregão - Eletrônico · 03/07/2026
- Aquisição, com fornecimento parcelado, de materiais de limpeza e higiene em geral, destinados à manutenção das condições adequadas de asseio, conservação, organização e salubridade dos ambientes institucionais, incluindo gabinetes, setores administrativos, plenário, sanitários, áreas comuns e área externa da Câmara Municipal de Cubatão.90015 · CUBATÃO/SP · Pregão - Eletrônico · 30/06/2026
- Aquisição de materiais de expediente de escritório para a reposição, manutenção e ampliação do estoque da Câmara Municipal de Cubatão, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e especificações do Termo de Referência.90018 · CUBATÃO/SP · Pregão - Eletrônico · 30/06/2026
- Aquisição, com entrega única e integral, de materiais de limpeza e higiene em geral, destinados à manutenção das condições adequadas de asseio, conservação, organização e salubridade dos ambientes institucionais, incluindo gabinetes, setores administrativos, plenário, sanitários, áreas comuns e área externa da Câmara Municipal de Cubatão90014 · CUBATÃO/SP · Pregão - Eletrônico · 23/06/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 2391-5/03Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento de kits maternidade, destinados à execução do projeto Mães Cubatenses – Nascer BemMUNICIPIO DE CUBATAO24 · CUBATÃO/SP · Pregão - Eletrônico · 30/06/2026
- Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de climatização da Câmara Municipal de Cubatão, com elaboração, implantação e execução do PMOC, fornecimento de materiais de consumo, mão de obra, ferramentas e insumos necessários, relatórios mensais e 2 análises anuais de avaliação da qualidade do ar interior, nos termos previstos no Termo de Referência.CAMARA MUNICIPAL DE CUBATAO90013 · CUBATÃO/SP · Pregão - Eletrônico · 15/05/2026
- Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de limpeza de caixas d'agua da CGR.5/Cubatão, sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com VISTORIA OBRIGATÓRIADEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM59 · CUBATÃO/SP · Dispensa · 11/05/2026
- Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial, por produtividade, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para as dependências da Coordenadoria Geral Regional de Cubatão/CGR.5, COM VISTÓRIA OBRIGATORIADEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM90045 · CUBATÃO/SP · Pregão - Eletrônico · 20/02/2026
- Aquisição e implantação de 4 (quatro) estações de carregamento para veículos elétricos, com respectivos suportes e execução da infraestrutura elétrica e civil necessária, nos estacionamentos da Câmara Municipal de Cubatão, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e especificações do Termo de Referência.CAMARA MUNICIPAL DE CUBATAO90003 · CUBATÃO/SP · Pregão - Eletrônico · 26/01/2026
- Solução integrada de gestão documental arquivística, contemplando a licença de uso perpétuo de software (GED/ECM) e a prestação de serviços técnicos de implantação, migração, treinamento, suporte e hospedagem em nuvem, bem como a execução de todo o ciclo de tratamento do acervo, incluindo higienização, catalogação, digitalização, guarda física, aplicação da Tabela de Temporalidade, expurgo e logística de documentosCAMARA MUNICIPAL DE CUBATAO90012 · CUBATÃO/SP · Pregão - Eletrônico · 24/11/2025
- Contratação de empresa especializada em execução dos serviços de coleta, transporte e tratamento de resíduos hospitalares, resíduos de exumações (exceto ossadas) e carcaças de animais mortos, com destinação final em local autorizado pelos órgãos competentes.MUNICIPIO DE CUBATAO90067 · CUBATÃO/SP · Pregão - Eletrônico · 19/11/2025
- Contratação de de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Segurança e Saúde do trabalho, para elaboração dos programas de saúde e segurança do trabalho, exigidos pela legislação trabalhista, compreendendo: Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), ControleMédico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), elaboração e execução do Programa de Gerenciamento de Risco (PGR), para atender às necessidades da CGR.5 e SC.5-RC'sDEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM7 · CUBATÃO/SP · Dispensa · 03/10/2025
- Contratação de empresa especializada para execução dos serviços, não contínuos, de poda de arvore no imóvel da Rua Domingos Costa, 217, Vila Paulista, Cubatão/SP, conforme Termo de ReferenciaDEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM90125 · CUBATÃO/SP · Pregão - Eletrônico · 08/08/2025
- Contratação de empresa especializada para execução de obras para a implantação de via de borda em áreas de risco e proteção ambientalMUNICIPIO DE CUBATAO90006 · CUBATÃO/SP · Concorrência - Eletrônica · 08/07/2025