DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de ornamentação natalina consistente em montagem, instalação, manutenção, desmontagem e retirada de elementos decorativos luminosos no prédio sede da Câmara Municipal de Araraquara.
CAMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · CAMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA - SP
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Compra126Controle PNCP51817799000144-1-000027/2026Processo147/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARACNPJ do órgão51817799000144Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA - SPLocalAraraquara/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/10/2026, 12:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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