InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO ONLINE PARA 5 SERVIDORES, SOBRE REFORMA TRIBUTÁRIA NA PRÁTICA: IMPACTOS, ESTRATÉGIA E COMPLIANCE.
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO
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Compra228Controle PNCP51857894000171-1-000023/2026Processo228/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ do órgão51857894000171Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETOLocalSão José do Rio Preto/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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