DispensaDivulgada no PNCP
CONFECÇÃO DE FAIXA E CARTAZES, CONTRATAÇÃO DE CARRO DE SOM PARA PROPAGANDA VOLANTE E DIVULGAÇÃO NA IMPRENSA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LDO 2027. (Contratação direta, formalizada nos termos do art. 95, §2º, da Lei nº 14.133/2021 - Contrato Verbal).
CAMARA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL · Câmara Municipal de Espírito Santo do Pinhal
Dados da publicação
Compra58Controle PNCP51899854000192-1-000024/2026Processo58/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO DO PINHALCNPJ do órgão51899854000192Unidade compradoraCâmara Municipal de Espírito Santo do PinhalLocalEspírito Santo do Pinhal/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/05/2026, 14:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
CONFECÇÃO DE FAIXA E CARTAZES, CONTRATAÇÃO DE CARRO DE SOM PARA PROPAGANDA VOLANTE E DIVULGAÇÃO NA IMPRENSA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LDO 2027. (Contratação direta, formalizada nos termos do art. 95, §2º, da Lei nº 14.133/2021 - Contrato Verbal).