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DispensaDivulgada no PNCP

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para a locação de unidades sanitárias portáteis (banheiros químicos), incluindo transporte, instalação, manutenção com equipe de plantão, higienização, fornecimento de insumos e retirada, destinados ao evento Desfile Cívico Escolar promovido pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Queimados

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · MRJ-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUEIMADOS

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra5Controle PNCP52020762000153-1-000010/2026Processo4308/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMECNPJ do órgão52020762000153Unidade compradoraMRJ-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUEIMADOSLocalQUEIMADOS/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/08/2026, 19:20Abertura24/08/2026, 08:00Encerramento28/08/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  5. Contratação de Empresa(s) Especializada(s) para a prestação de serviços de transporte escolar, com fornecimento de veículos, combustível, seguros, motoristas, monitores e manutenção da frota, pelo critério de quilômetro rodado, de forma contínua, sem dedicação exclusiva de mão de obra, visando atender as necessidades da SEMED para o Transporte Escolar dos alunos da Rede Municipal de Educação e nas demais atividades da SEMED2 · Queimados/RJ · Pregão - Eletrônico · 28/07/2026
  6. Contratação de Empresa(s) Especializada(s) na Prestação de Serviços de Limpeza, desinfecção, tratamento e manutenção de reservatórios de água (caixas d’água e cisternas), bem como o Controle de Vetores e Pragas que inclui Dedetização, Desinsetização, Desratização, Descupinização das Unidades Escolares e demais órgãos vinculados à Secretaria Municipal de Educação do município de Queimados/RJ.90005 · QUEIMADOS/RJ · Pregão - Eletrônico · 13/05/2026
  7. Formação de Ata de Registro de Preço, para eventual e futura aquisição de Uniformes Escolares, para atendimento aos alunos e professores das Unidades Escolares da rede pública municipal de Queimados, no ano letivo de 2026, conforme especificações técnicas e quantitativos estimados detalhados no Termo de Referência.90004 · QUEIMADOS/RJ · Pregão - Eletrônico · 28/04/2026
  8. Contratação de Empresa(s) Especializada(s) na Prestação de Serviços de forma contínua, sem dedicação exclusiva de mão de obra para a prestação de serviços de transporte escolar, com fornecimento de veículos, combustível, seguros, motoristas, monitores e manutenção da frota, pelo critério de quilômetro rodado visando atender as necessidades da SEMED para o Transporte Escolar dos alunos da Rede Municipal de Educação e demais atividades da SEMED.90003 · QUEIMADOS/RJ · Pregão - Eletrônico · 16/04/2026
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