Formação de Ata de Registro de Preço, para eventual e futura aquisição de Uniformes Escolares, para atendimento aos alunos e professores das Unidades Escolares da rede pública municipal de Queimados, no ano letivo de 2026, conforme especificações técnicas e quantitativos estimados detalhados no Termo de Referência.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Os licitantes deverão observar e atender integralmente a todas as disposições constantes do Edital e de seus anexos, especialmente no que se refere às especificações dos itens, às quantidades estabelecidas e aos valores apresentados, sob pena de desclassificação ou demais sanções cabíveis, nos termos da legislação vigente. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=93134805900042026