DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA ELÉTRICA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO PRÉDIO DA ESCOLA PROFESSOR CID CHIARELLI DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA, INCLUINDO TODOS OS DOCUMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS À FUTURA EXECUÇÃO DA OBRA.

FUNDACAO EDUCACIONAL GUACUANA · Fundação Educacional Guaçuana FEG

Valor estimadoR$ 30.083,33
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Dados da publicação

Compra33Controle PNCP52742236000105-1-000076/2026Processo13671/2026ÓrgãoFUNDACAO EDUCACIONAL GUACUANACNPJ do órgão52742236000105Unidade compradoraFundação Educacional Guaçuana FEGLocalMogi Guaçu/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/05/2026, 11:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A REDE ELÉTRICA ATUALMENTE INSTALADA NO PRÉDIO DA ESCOLA PROFESSOR CID CHIARELLI APRESENTA SINAIS DE DESGASTE DECORRENTES DO TEMPO DE UTILIZAÇÃO, BEM COMO INCOMPATIBILIDADE COM A ATUAL DEMANDA DE CARGA ELÉTRICA, AMPLIADA EM RAZÃO DAS EXPANSÕES ESTRUTURAIS E DA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS CURSOS NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA. DIAGNÓSTICO PRELIMINAR REALIZADO PELA ÁREA TÉCNICA APONTA QUE A ATUAL CONFIGURAÇÃO DA REDE NÃO OFERECE CONDIÇÕES IDEAIS DE SEGURANÇA OPERACIONAL, PODENDO OCASIONAR FALHAS NO FORNECIMENTO DE ENERGIA, RISCOS OPERACIONAIS E LIMITAÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS, ESPECIALMENTE SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E DEMAIS EQUIPAMENTOS ACADÊMICOS. DIANTE DESSE CENÁRIO, TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL A ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, QUE SERVIRÁ DE BASE TÉCNICA PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA REDE ELÉTRICA DO PRÉDIO. A CONTRATAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO CONSTITUI ETAPA TÉCNICA INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR SEGURANÇA, EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E REGULARIDADE TÉCNICA DAS FUTURAS INTERVENÇÕES ESTRUTURAIS NO SISTEMA ELÉTRICO DA INSTITUIÇÃO.