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DispensaDivulgada no PNCP

REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE RECORTES DOS DIÁRIOS OFICIAS DA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS

FUNDACAO EDUCACIONAL GUACUANA · Fundação Educacional Guaçuana FEG

Valor estimadoR$ 11.319,16
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Dados da publicação

Compra102Controle PNCP52742236000105-1-000140/2026Processo13772/2026ÓrgãoFUNDACAO EDUCACIONAL GUACUANACNPJ do órgão52742236000105Unidade compradoraFundação Educacional Guaçuana FEGLocalMogi Guaçu/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 11:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MONITORAMENTO DE DIÁRIOS OFICIAIS PELA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA É INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR O CONTROLE ÁGIL DE PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS. DEVIDO AO GRANDE VOLUME E À VARIAÇÃO DE HORÁRIOS DAS PUBLICAÇÕES, A LEITURA INTERNA TORNA-SE INVIÁVEL, JUSTIFICANDO A MEDIDA COM BASE NOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E DA ECONOMICIDADE.

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  3. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte terrestre por quilometragem (km), mediante disponibilização de veículos leves e transporte coletivo eventual, incluindo motoristas devidamente habilitados, combustível, manutenção, seguros e demais insumos necessários, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social.MUNICIPIO DE MOGI-GUACUPE25/2026 · Mogi Guaçu/SP · Pregão - Eletrônico · 09/10/2026
  4. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços emergenciais de manutenção corretiva e reparos nos equipamentos e componentes da cabine primária de energia elétrica do Centro de Ressocialização “Prefeito João Misságlia” de Mogi Mirim, visando à identificação e correção das falhas que comprometem a estabilidade, a segurança e a continuidade do fornecimento de energia elétrica à Unidade Prisional. Os serviços deverão compreender a realização de avaliação e diagnóstico técnico das instalações, identificação das causas das instabilidades elétricas, execução dos reparos necessários, eventual substituição de peças e componentes danificados, fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra especializada, bem como a realização de testes operacionais para verificação do adequado funcionamento do sistema. A contratação decorre da ocorrência de fortes estalos nas proximidades da cabine primária, acompanhados de oscilações de tensão e quedas frequentes de energia elétrica, situações que representam riscos à integridade das instalações, à segurança dos servidores e das pessoas privadas de liberdade, além de comprometerem a continuidade das atividades administrativas, operacionais e de segurança da Unidade. A execução dos serviços deverá observar as normas técnicas e de segurança aplicáveis, especialmente a NR-10 e as normas pertinentes da ABNT, sendo realizada por profissionais devidamente habilitados, conforme as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. A contratação tem por finalidade restabelecer as condições adequadas de funcionamento da cabine primária, prevenir acidentes e danos ao patrimônio público e assegurar o fornecimento contínuo e seguro de energia elétrica, indispensável ao funcionamento regular do estabelecimento prisional.SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA62 · Mogi Guaçu/SP · Dispensa · 09/10/2026
  5. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de entretenimento por meio de passeio com veículo Carreta da Alegria “VIP” no dia 11 de outubro de 2026, para a Festa das Crianças no Distrito de Martinho Prado Junior, Município de Mogi Guaçu/SP. A demanda refere-se à ação recreativa municipal de caráter pontual. O evento está relacionado à emenda do vereador Amaral de Oliveira Gomes.MUNICIPIO DE MOGI-GUACU216 · Mogi Guaçu/SP · Dispensa · 06/10/2026
  6. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, desinsetização e desratização nas dependências da Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu e do Centro de Ressocialização “Prefeito João Misságlia” de Mogi Mirim, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência.SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA60 · Mogi Guaçu/SP · Dispensa · 05/10/2026
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  8. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, limpeza e conservação do equipamento gerador de energia da Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu, incluindo mão de obra, materiais, ferramentas e demais insumos necessários à adequada execução dos serviços, visando garantir seu pleno funcionamento, segurança e confiabilidade.SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA59 · Mogi Guaçu/SP · Dispensa · 05/10/2026
  9. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA (TAPEÇAMENTO) DE LONGARINAS E BANQUETAS.MUNICIPIO DE MOGI-GUACU208 · Mogi Guaçu/SP · Dispensa · 24/09/2026
  10. Contratação de empresa para a prestação de serviços de recortes eletrônicos de diários oficiais.CAMARA MUNICIPAL DE MOGI GUACU83 · Mogi Guaçu/SP · Dispensa · 21/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Mogi Guaçu/SP.