DispensaDivulgada no PNCP

REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE RECORTES DOS DIÁRIOS OFICIAS DA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS

FUNDACAO EDUCACIONAL GUACUANA · Fundação Educacional Guaçuana FEG

Valor estimadoR$ 11.319,16
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Dados da publicação

Compra102Controle PNCP52742236000105-1-000140/2026Processo13772/2026ÓrgãoFUNDACAO EDUCACIONAL GUACUANACNPJ do órgão52742236000105Unidade compradoraFundação Educacional Guaçuana FEGLocalMogi Guaçu/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 11:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MONITORAMENTO DE DIÁRIOS OFICIAIS PELA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA É INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR O CONTROLE ÁGIL DE PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS. DEVIDO AO GRANDE VOLUME E À VARIAÇÃO DE HORÁRIOS DAS PUBLICAÇÕES, A LEITURA INTERNA TORNA-SE INVIÁVEL, JUSTIFICANDO A MEDIDA COM BASE NOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E DA ECONOMICIDADE.