DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ADEQUAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE SALA DE DESCOMPRESSÃO NO CAMPUS CACHOEIRA, INCLUINDO DEMOLIÇÕES, ADEQUAÇÕES ESTRUTURAIS, EXECUÇÃO DE PISOS E REVESTIMENTOS, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, SERVIÇOS DE PINTURA, FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E INSUMOS, CONFORME PROJETO ARQUITETÔNICO, MEMORIAIS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS.

FUNDACAO EDUCACIONAL GUACUANA · Fundação Educacional Guaçuana FEG

Valor estimadoR$ 135.016,26
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Dados da publicação

Compra69Controle PNCP52742236000105-1-000097/2026Processo13716/2026ÓrgãoFUNDACAO EDUCACIONAL GUACUANACNPJ do órgão52742236000105Unidade compradoraFundação Educacional Guaçuana FEGLocalMogi Guaçu/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 22:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

NECESSIDADE DE: CRIAR AMBIENTE INSTITUCIONAL ADEQUADO DE CONVIVÊNCIA, INTEGRAÇÃO E DESCANSO PARA OS ALUNOS, EM ESPECIAL DO CURSO DE MEDICINA, EM CONTEXTO DE ALTA EXIGÊNCIA ACADÊMICA; PROMOVER O BEM-ESTAR EMOCIONAL DOS ESTUDANTES E APOIAR PRÁTICAS PEDAGÓGICAS QUE VALORIZAM A APRENDIZAGEM COLABORATIVA E A CULTURA ACADÊMICA HUMANIZADA; OTIMIZAR O USO DO ESPAÇO FÍSICO EXISTENTE, POR MEIO DA ADEQUAÇÃO DE ÁREA JÁ CONSTRUÍDA, SEM NECESSIDADE DE NOVAS AMPLIAÇÕES SIGNIFICATIVAS DE ÁREA CONSTRUÍDA; RECOMPOR E READEQUAR ESTRUTURAS DESGASTADAS PELO TEMPO E PELO USO, VALORIZANDO ARQUITETONICAMENTE O CAMPUS CACHOEIRA. A AUSÊNCIA DA OBRA: MANTÉM SUBUTILIZADO O ESPAÇO ATUALMENTE EXISTENTE; LIMITA A OFERTA DE AMBIENTES ADEQUADOS DE CONVIVÊNCIA E DESCOMPRESSÃO; REDUZ AS CONDIÇÕES DE ACOLHIMENTO ESTUDANTIL E DE INTEGRAÇÃO PEDAGÓGICA E COMUNITÁRIA.