InexigibilidadeDivulgada no PNCP

SERVIÇOS CARTORÁRIOS JUNTO AO OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS, TITULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURIDICA DE MOGI GUACU, CNPJ: 50.075.209/0001-92, COMPREENDENDO REGISTROS, AVERBAÇÕES, CERTIDÕES E DEMAIS ATOS NECESSÁRIOS AO REGULAR DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA

FUNDACAO EDUCACIONAL GUACUANA · Fundação Educacional Guaçuana FEG

Valor estimadoR$ 2.000,00
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Dados da publicação

Compra25Controle PNCP52742236000105-1-000114/2026Processo13733/2026ÓrgãoFUNDACAO EDUCACIONAL GUACUANACNPJ do órgão52742236000105Unidade compradoraFundação Educacional Guaçuana FEGLocalMogi Guaçu/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/06/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

ASSEGURAR A DISPONIBILIDADE DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, INDISPENSÁVEIS AO REGULAR DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA. NO EXERCÍCIO DE SUAS COMPETÊNCIAS LEGAIS, A ENTIDADE NECESSITA REALIZAR, DE FORMA CONTÍNUA E EVENTUAL, DIVERSOS ATOS CARTORÁRIOS RELACIONADOS À GESTÃO DE SEU PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO E À FORMALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, TAIS COMO REGISTROS, AVERBAÇÕES, EMISSÕES DE CERTIDÕES, PRENOTAÇÕES E DEMAIS ATOS VINCULADOS AO REGISTRO DE IMÓVEIS

Itens publicados (1)

Item 1 · CUSTAS CARTÓRIO

R$ 2.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SER · Homologado

Fornecedor: OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS, TITULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURIDICA DE MOGI GUACU · 50075209000192