InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 02 (dois) elevador Marca Ortobras/Acessplus, Modelo tipo LW sem casa de máquinas, com Capacidade de 600 kg ou 08 passageiros, visando a manutenção das normas técnicas vigentes, procedendo mensalmente exames, limpeza, ajustes e lubrificações sempre que necessário, incluindo manutenção, reparos e substituições com peças genuínas na sede da SEGAD/RR.
SECRETARIA DE ESTADO DE LICITACAO E CONTRATACAO - SELC · ERR-SECRETARIA DE EST DE LICIT E CONTRATAÇÃO
Dados da publicação
Compra159Controle PNCP53212344000120-1-000190/2026Processo15101.002172/2026.02ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE LICITACAO E CONTRATACAO - SELCCNPJ do órgão53212344000120Unidade compradoraERR-SECRETARIA DE EST DE LICIT E CONTRATAÇÃOLocalBoa Vista/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 12:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.