DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para o fornecimento e a aplicação de películas de vidro e vinil, contemplando a instalação em superfícies da edificação, com a finalidade de promover controle solar, redução térmica, aumento da privacidade e melhoria do conforto ambiental desta Secretaria de Gestão Estratégica e Administração - SEGAD, mediante uso de materiais de qualidade e mão de obra qualificada para atender as necessidades da SEGAD.
SECRETARIA DE ESTADO DE LICITACAO E CONTRATACAO - SELC · ERR-SECRETARIA DE EST DE LICIT E CONTRATAÇÃO
Dados da publicação
Compra186Controle PNCP53212344000120-1-000189/2026Processo15101.004049/2026.18ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE LICITACAO E CONTRATACAO - SELCCNPJ do órgão53212344000120Unidade compradoraERR-SECRETARIA DE EST DE LICIT E CONTRATAÇÃOLocalBoa Vista/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 12:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.