InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de 07 (sete) inscrições para participação de Procuradores do Estado de Roraima no 52º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal – 52º CNPE, que terá como tema “Inovação e Tecnologia: fortalecimento da Advocacia Pública na defesa do Estado e da Sociedade”, a ser realizado no período de 09 a 12 de novembro de 2026, no Hotel Pestana, na cidade de Curitiba/PR, promovido pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal – ANAPE, em con
SECRETARIA DE ESTADO DE LICITACAO E CONTRATACAO - SELC · ERR-SECRETARIA DE EST DE LICIT E CONTRATAÇÃO
Dados da publicação
Compra195Controle PNCP53212344000120-1-000194/2026Processo13107.008877/2026.40ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE LICITACAO E CONTRATACAO - SELCCNPJ do órgão53212344000120Unidade compradoraERR-SECRETARIA DE EST DE LICIT E CONTRATAÇÃOLocalBoa Vista/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 12:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.