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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 01 (um) botijão de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), tipo P45, destinado ao atendimento das necessidades da copa da Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba

CAMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA · CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA

Valor estimadoR$ 415,00
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Dados da publicação

Compra34Controle PNCP53327359000134-1-000050/2026ProcessoPC 000041/2026ÓrgãoCAMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABACNPJ do órgão53327359000134Unidade compradoraCÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABALocalPindamonhangaba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 08:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  5. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro para veículos, visando à cobertura da frota da Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba, compreendendo cobertura securitária para danos aos veículos segurados, responsabilidade civil facultativa perante terceiros, acidentes pessoais de passageiros, assistência 24 (vinte e quatro) horas e demais coberturas especificadas neste Termo de Referência. A contratação deverá contemplar os seguintes veículos pertencentes à frota da Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba: 1. 03 (três) veículos Nissan Versa Sense CVT, ano/modelo 2023/2024, capacidade para 5 passageiros; 2. 01 (um) veículo Chevrolet Onix Plus 1.0 Turbo AT LT1, ano/modelo 2024/2025, capacidade para 5 passageiros. O seguro deverá ser contratado de forma a garantir a continuidade da proteção da frota, abrangendo os veículos acima relacionados, conforme as condições, coberturas e limites mínimos estabelecidos neste Termo de Referência.52 · Pindamonhangaba/SP · Dispensa · 18/09/2026
  6. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de busca e remessa e emissão de recortes eletrônicos de periódicos eletrônicos em apoio às atividades jurídicas da Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba, por um período de 60 (sessenta meses).51 · Pindamonhangaba/SP · Dispensa · 15/09/2026
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