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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de assessoria e consultoria visando estruturar e operacionalizar diversas áreas necessárias para a correta aplicação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

MUNICIPIO DE OURINHOS · Prefeitura Municipal de Ourinhos

Valor estimadoR$ 60.000,00
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Dados da publicação

Compra0015Controle PNCP53415717000160-1-000035/2026Processo4000127/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE OURINHOSCNPJ do órgão53415717000160Unidade compradoraPrefeitura Municipal de OurinhosLocalOurinhos/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/07/2026, 13:59Abertura17/07/2026, 18:00Encerramento22/07/2026, 18:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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