DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Mobiliários para atendimento da Transferência Especial/Emenda 28360004-2022.
SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA · Secretaria de Estado da Cidadania
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Compra2Controle PNCP53442464000114-1-000006/2026Processo87/000.836/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIACNPJ do órgão53442464000114Unidade compradoraSecretaria de Estado da CidadaniaLocalCampo Grande/MSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/05/2026, 09:19Abertura27/05/2026, 09:30Encerramento02/06/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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CNAE relacionado 8610-1/01Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências
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- A presente aquisição de gêneros alimentícios, por meio da Plataforma Contrata+Brasil, faz-se necessária para atender os estudantes do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul – Campus Três Lagoas, garantindo suporte às ações de assistência estudantil, permanência e êxito acadêmico. A aquisição visa assegurar o atendimento contínuo das demandas relacionadas à oferta de merenda quente e demais ações alimentares promovidas pelo campus. A utilização da Plataforma Contrata+Brasil possibilita maior celeridade, transparência, economicidade e ampliação da competitividade nas contratações públicas, em conformidade com os princípios da administração pública previstos no art. 37 da Constituição Federal e com as disposições da Lei nº 14.133/2021. Além disso, a contratação contribuirá para o adequado funcionamento das atividades institucionais do campus, evitando descontinuidade no atendimento aos estudantes e assegurando condições mínimas para permanência e participação nas atividades acadêmicas ofertadas pela instituição. Dessa forma, a aquisição pretendida demonstra-se necessária, oportuna e alinhada ao interesse público, visando garantir suporte alimentar aos estudantes do IFMS Campus Três Lagoas, promovendo inclusão, permanência estudantil e melhoria das condições de aprendizagem. Obs: esses itens são os itens recusados no contrata brasil V conforme instrução processualINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL1096 · Campo Grande/MS · Inexigibilidade · 29/09/2026
- A presente aquisição de gêneros alimentícios, por meio da Plataforma Contrata+Brasil, faz-se necessária para atender os estudantes do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul – Campus Três Lagoas, garantindo suporte às ações de assistência estudantil, permanência e êxito acadêmico. A aquisição visa assegurar o atendimento contínuo das demandas relacionadas à oferta de merenda quente e demais ações alimentares promovidas pelo campus. A utilização da Plataforma Contrata+Brasil possibilita maior celeridade, transparência, economicidade e ampliação da competitividade nas contratações públicas, em conformidade com os princípios da administração pública previstos no art. 37 da Constituição Federal e com as disposições da Lei nº 14.133/2021. Além disso, a contratação contribuirá para o adequado funcionamento das atividades institucionais do campus, evitando descontinuidade no atendimento aos estudantes e assegurando condições mínimas para permanência e participação nas atividades acadêmicas ofertadas pela instituição. Dessa forma, a aquisição pretendida demonstra-se necessária, oportuna e alinhada ao interesse público, visando garantir suporte alimentar aos estudantes do IFMS Campus Três Lagoas, promovendo inclusão, permanência estudantil e melhoria das condições de aprendizagem.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL1062 · Campo Grande/MS · Inexigibilidade · 29/09/2026
- Contratação de serviços contínuos de apoio operacional e administrativo, bem como serviços de apoio técnico especializado nas áreas administrativa, incluindo atividades de comunicação institucional, produção editorial, operação técnica de radiodifusão e controle de transmissão, e serviços de auditoria em saúde, necessários ao atendimento das unidades acadêmicas e administrativas da UFMSFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL340 · Campo Grande/MS · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
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- Em razão da manifestação da empresa MS Licitações - contrato 101/2025, quanto à não intenção de renovação do contrato, faz-se necessário a adoção de providências para a realização de nova contratação, por meio da plataforma Contrata+Brasil, visando assegurar a continuidade do fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar do Campus Corumbá do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS). A não realização da nova contratação em tempo hábil poderá ocasionar interrupções ou atrasos no fornecimento dos gêneros alimentícios, comprometendo o regular atendimento da alimentação escolar dos estudantes. Dessa forma, considerando que a alimentação adequada constitui elemento essencial para o desenvolvimento educacional, o rendimento acadêmico e a permanência estudantil, faz-se imprescindível a realização de nova aquisição de gêneros alimentícios, em caráter emergencial, a fim de assegurar a regularidade do fornecimento, a qualidade dos produtos e o atendimento aos padrões nutricionais exigidos. A escolha da plataforma também se alinha aos princípios da eficiência, economicidade e interesse público, promovendo maior segurança jurídica e confiabilidade na execução contratual, reduzindo a probabilidade de recorrência de falhas no fornecimento. Dessa forma, a nova contratação, por meio da Plataforma Contrata+Brasil, visa restabelecer a normalidade do serviço de alimentação escolar, assegurar a continuidade do atendimento aos estudantes e garantir a adequada aplicação dos recursos institucionais no âmbito do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul - Campus Corumbá.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL939 · Campo Grande/MS · Inexigibilidade · 25/09/2026
- Aquisição de tintas, materiais de ferramentas, iluminação e materiais elétricos para atendimento das demandas da Divisão de Serviços Gerais do Comando do 6º Distrito Naval (UASG 786000), destinados à manutenção, conservação e adequação das instalações da Organização Militar, especialmente em preparação para a Inspeção Administrativo Militar (IAM).COMANDO DA MARINHA232 · Campo Grande/MS · Dispensa · 25/09/2026
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- Aquisição de equipamentos fotográficos e de filmagem para atendimento das necessidades operacionais da Divisão de Comunicação e Imprensa – DCI da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexosDEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL63 · Campo Grande/MS · Dispensa · 24/09/2026
- Aquisição de bens permanentes (mobiliário),compreendendo estações de trabalho e gaveteiros para atendimento das necessidades da 1ª Subseção Judiciária da Justiça Federal de Mato Grosso do Sul.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA36 · Campo Grande/MS · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026