DispensaDivulgada no PNCP
Abertura de processo para ornamentação e decoração de apresentação de Ballet.
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC · FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Dados da publicação
Compra(11438) | 20-0Controle PNCP53855592000190-1-000004/2026Processo8083/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMCCNPJ do órgão53855592000190Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE CULTURALocalSão João d'Aliança/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 09:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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