DispensaDivulgada no PNCP

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de treinamento/capacitação para 03 (três) pessoas, no curso “A NR-01 atualizada na Administração Pública – Aplicação das disposições obrigatórias”, a ser ministrado pelo Instituto Brasileiro de Administração Pública – IBRAP, com foco na atualização normativa e aplicação prática da NR-01 no âmbito da Administração Pública. O treinamento deverá contemplar carga horária mínima de 08 (oito) horas, em 01 (um) dia, na modalidade disponibilizada pelo fornecedor (presencial ou on-line ao vivo), incluindo material didático e certificado de participação.

DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE SANTA BARBARA D OESTE · DAE Santa Bárbara d'Oeste

Valor estimadoR$ 4.158,00
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Dados da publicação

Compra63Controle PNCP54010863000179-1-000264/2026Processo556/2026ÓrgãoDEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE SANTA BARBARA D OESTECNPJ do órgão54010863000179Unidade compradoraDAE Santa Bárbara d'OesteLocalSanta Bárbara d'Oeste/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/07/2026, 08:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (1)

Item 1 · Curso de Capacitação Técnica

R$ 4.158,00

Quantidade: 3 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 1.386,00 · Homologado

Fornecedor: TCS BRASIL SERVICOS LTDA · 27768275000126