GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
DispensaDivulgada no PNCP

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSÉ DO RIO PARDO E A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO PARA CESSÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA A ESCOLA DO LEGISLATIVO.

CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PARDO · CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP

Valor estimadoR$ 1,00
Abrir publicação no PNCPAbrir sistema de origem

Dados da publicação

Compra001Controle PNCP54138268000113-1-000003/2026Processo001/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PARDOCNPJ do órgão54138268000113Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SPLocalSão José do Rio Pardo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/05/2026, 10:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PARDO.

  1. Prestação de serviço de empresa para otimização do acesso a conteúdo jurídico.PRI 7 · São José do Rio Pardo/SP · Inexigibilidade · 18/06/2026
  2. CONTRATACAO DE TREINAMENTO IN COMPANY A SER REALIZADO NOS DIAS 28 E 29/05/2026 NAS DEPENDENCIAS DA CAMARA MUNICIPAL PARA FORMACAO DE COMISSAO DE SINDICANCIA E PAD PARA OITO SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL027 · São José do Rio Pardo/SP · Dispensa · 03/06/2026
  3. CONTRATACAO DE TREINAMENTO IN LOCO A SER REALIZADO NO DIA 25/05/2026 NAS DEPENDENCIAS DA CAMARA MUNICIPAL SOBRE A LE FEDERAL 14122/2021 CONTRATACAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS DEFESA TECNICA DE CONTAS JUNTO AO TCE SP E LEI FEDERAL 13709/2018 PARA SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL026 · São José do Rio Pardo/SP · Dispensa · 03/06/2026
  4. CONTRATACAO DE SERVICOS GRAFICOS PARA IMPRESSAO DE QUINHENTAS UNIDADES DE FOLDER INSTITUCIONAL PARA DIVULGACAO DO APLICATIVO E-LEGIS SJRIOPARDO DA CAMARA MUNICIPAL E DE QUINHENTOS UNIDADES DE LIVRETE COMEMORATIVO ALUSIVO AOS 140 ANOS DE INSTALCAO DA CAMARA MUNICIPAL025 · São José do Rio Pardo/SP · Dispensa · 03/06/2026
  5. CONFECCAO DE BANNER EM LONA E DE ADESIVO PARA APLICACAO EM PAREDE DO HALL DO PREDIO DO LEGISLATIVO DESTINADOS AS COMEMORACOES DOS 140 ANOS DE INSTALACAO DA CAMARA MUNICIPAL024 · São José do Rio Pardo/SP · Dispensa · 03/06/2026
  6. CESSAO DE DIREITO DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTAO ADMINISTRATIVA PUBLICA EM AMBIENTE WEB COM FORNECIMENTO DE LICENCAS MANUTENCAO SUPORTE TECNICO E ATUALIZACAO TECNOLOGICA INCLUINDO OS MODULOS DE ALMOXARIFADO COMPRAS PATRIMONIO E TRANSPARENCIA PARA ATENDIMENTO DAS EXIGENCIAS DE INTEGRACAO DO SISTEMA UNICO DE GESTAO ADEMINISTRATIVA PARA CAMARA MUNICIPAL006 · São José do Rio Pardo/SP · Inexigibilidade · 03/06/2026
  7. CONFECCAO DE QUINHENTOS LIVRETES 15 X 21 CMDE PAPEL MANUAL DO JOVEM CIDADAO PARA DISTRIBUICAO A ALUNOS DURANTE VISITAS DE ESCOLAS NO PROGRAMA CAMARA CIDADA DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL023 · São José do Rio Pardo/SP · Dispensa · 03/06/2026
  8. AQUISICAO DE SUPORTES PARA BANDEIRAS QUATRO CONJUNTOS COMPOSTOS POR SUPORTE METALICO MASTRO ALUMINIO PARA FIXACAO DE BANDEIRAS EM PAREDE PONTEIRA E CORDAO ADEQUDADOS PARA USO EXTERNO PARA UTILIZACAO NA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PARDO022 · São José do Rio Pardo/SP · Dispensa · 03/06/2026
  9. SERVICOS DE CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS URBANAS DEDETIZACAO DESINSETIZACAO DE DESARACNIZACAO NAS DEPENDENCIAS INTERNAS E EXTERNAS DA CAMARA MUNICIPAL021 · São José do Rio Pardo/SP · Dispensa · 03/06/2026
  10. CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA GEOTECNICA PARA EXECUCAO DE SERVICOS DE SONDAGEM A PERCUSSAO SPT VISANDO O RECONHECIMENTO DO SUBSOLO PARA O PROJETO DE AMPLIACAO DA CAMARA MUNICIPAL COM DOIS PAVIMENTOS E COM AREA ESTIMADA DE AMPLIACAO DE 440M QUADRADOS020 · São José do Rio Pardo/SP · Dispensa · 03/06/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 8512-1/00Educação infantil - pré-escola

  1. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM LIMPEZA DE CAIXAS D'AGUA PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO NOS RECIPIENTES DAS SEGUINTES UNIDADES ESCOLARES: EMEB "SÃO JUDAS TADEU", EMEB "STELLA MARIS BARBOSA CATALANO", EMEB "NOSSA SENHORA DO LORETO", EMEB "ZÉLIA MARIA ZANETTI", EMEB "ESTAÇÃO FAZENDA VENERANDO", EMEB "FAZENDA ÁGUA FRIA".MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PARDOPRD 27 · São José do Rio Pardo/SP · Dispensa · 29/07/2026
  2. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A EMEB SÃO JUDAS TADEU, CONTEMPLANDO 02 (DOIS) VÍDEO-PORTEIROS E 02 (DUAS) FECHADURAS DIGITAIS CONFORME DECISÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR E CUSTEADOS PELO PRÊMIO EXCELÊNCIA EDUCACIONAL E 01 (UMA) DUCHA HIGIÊNICA, DESTINADA À ADEQUAÇÃO DE BANHEIRO PARA SUPORTE A ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA EM FASE DE DESFRALDEMUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PARDOPRD 16 · São José do Rio Pardo/SP · Dispensa · 16/07/2026
  3. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS EDUCATIVOS E ESPORTIVOS PARA AS ESCOLAS, EMEB PROF ZELIA MARIA ZANETTI, EMEB ESTAÇÃO FAZENDA VENERANDO E EMEB PROF STELLA MARIS BARBOSA CATALANO, CONFORME DECISÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR E CUSTEADOS PELO PRÊMIO EXCELÊNCIA EDUCACIONALMUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PARDOPRD 9 · São José do Rio Pardo/SP · Dispensa · 08/07/2026
  4. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EMEB SÃO JUDAS TADEU COMPREENDENDO SUBSTITUIÇÃO DE TELHAS POR POLICARBONATO E COLOCAÇÃO DE CALHAS COM CONDUTOR, CONFORME DECISÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR E CUSTEADOS PELO PRÊMIO EXCELÊNCIA EDUCACIONALMUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PARDOPRD 8 · São José do Rio Pardo/SP · Dispensa · 02/07/2026
  5. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES: CRECHE ALICE VILELA PEREIRA DIAS, CRECHE BENEDITA DOS REIS APOLINÁRIO E EMEB ESTAÇÃO FAZENDA VENERANDO, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E INSUMOS NECESSÁRIOS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIAMUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PARDOPRD 6 · São José do Rio Pardo/SP · Dispensa · 29/06/2026
  6. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ENTIDADES FILANTRÓPICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO POR MEIO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) E ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DAS DEMAIS SECRETARIA MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PARDOPCE 11 · São José do Rio Pardo/SP · Pregão - Eletrônico · 22/06/2026
  7. PROGRAMA DE POS GRADUACAO EM PROCESSOS DE ENSINO GESTAO E INOVACAO TIPO MESTRADO PROFISSIONAL POS GRADUACAO STRICTO SENSU COM CARGA HORARIA DE 1320 HORAS DURACAO DE 24 MESES COM INICIO PREVISTO EM 20/03/2026 PARA O SERVIDOR MATHEUS DALBON SCHIAVON DIRTOR EXECUTIVO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PARDOCAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PARDO005 · São José do Rio Pardo/SP · Inexigibilidade · 03/06/2026
  8. SERVICOS DE TRANSPORTE COLETIVO COM DISPONIBILIZACAO DE ONIBUS COM MOTORISTA DESTINADO AO DESLOCAMENTO DE ALUNOS DOS ENSINOS INFANTIL FUNDAMENTO E OU MEDIO DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PARDO PARA PARTICIPACAO EM VISITAS INSTITUCIONAIS A CAMARA MUNICIPAL NO AMBITO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA ESCOLA DO LEGISLATIVO DURANTE O EXERCICIO DE 2026CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PARDO019 · São José do Rio Pardo/SP · Dispensa · 03/06/2026
  9. Contratação de prestação de serviços de intérprete de libras (Língua Brasileira de Sinais) para atuação em Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes, Cerimônias, Audiências Públicas e em atividades promovidas pela Escola do Legislativo “Cidade Livre do Rio Pardo”, conforme as necessidades e solicitações desta Casa, visando à manutenção das suas atividades, conforme estabelecido neste Edital e em seus anexos.CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PARDO02 · São José do Rio Pardo/SP · Pregão - Eletrônico · 07/05/2026
  10. AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO DESTINADO ÀS AULAS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NA EMEB “PROFª ZÉLIA MARIA ZANETTI” E EMEB “PROFª STELLA MARIS BARBOSA CATALANO” CONFORME DECISÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR E CUSTEADOS PELO PRÊMIO EXCELÊNCIA EDUCACIONAL, GARANTINDO A EFETIVA INCLUSÃO ESCOLARMUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PARDOCD - 185 · São José do Rio Pardo/SP · Dispensa · 28/04/2026
Afinidade estimada pelos termos “escola”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São José do Rio Pardo/SP.

Itens publicados (1)

Item 1 · CESSÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA A ESCOLA DO LEGISLATIVO

R$ 1,00

Quantidade: 1 · Unidade: Un · Unitário: R$ 1,00 · Em andamento