GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Abertura de Processo Licitatorio Contratacao de empresa especializada para a Locacao e Licenciamento de Uso de Software de Gestao da Saude na Plataforma e SUS PEC do Ministerio da Saude do Governo Federal compreendendo servicos de instalacao implantacao conversao unificacao de base de dados manutencao treinamento e capacitacao destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Saude de Presidente Epitacio SP pelo periodo de 12 doze meses.

MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 201.599,99
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra30 | Processo 56Controle PNCP55293427000117-1-000148/2026Processo30ÓrgãoMUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIOCNPJ do órgão55293427000117Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalPresidente Epitácio/SPInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação21/07/2026, 14:12Abertura22/07/2026, 08:30Encerramento04/08/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO.

  1. Contratacao de empresa especializada para fornecimento e preparo de alimentacao escolar com o fornecimento de todos os generos e insumos logistica supervisao equipamentos e utensilios manutencao preventiva e corretiva dos equipamentos e utensilios usados bem como o fornecimento de toda a mao de obra para o preparo da alimentacao e transporte dos servicos ora contratados nas unidades educacionais73 | Processo 102 · Presidente Epitácio/SP · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  2. A aquisicao justifica se pela necessidade de equipar o Setor de Fiscalizacao com instrumentos de medicao precisos e certificados garantindo a seguranca juridica e a eficiencia no atendimento as denuncias de poluicao sonora feitas pela populacao. A ausencia de equipamento calibrado impede a afericao tecnica necessaria para a lavratura de autos de infracao e o cumprimento das normas ambientais e de posturas vigentes.141 | Processo 459 · Presidente Epitácio/SP · Dispensa · 13/08/2026
  3. Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de adequacao implantacao e instalacao do Sistema de Prevencao e Combate a Incendio incluindo o fornecimento de materiais equipamentos dispositivos acessorios ferramentas e mao de obra especializada necessarios a completa execucao do objeto compreendendo instalacao montagem interligacao testes comissionamento e entrega em pleno funcionamento dos sistemas de prevencao e combate a incendio66 | Processo 94 · Presidente Epitácio/SP · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  4. 1. OBJETO Contratacao de empresa especializada para a confeccao fornecimento transporte e instalacao de totem turistico do Pier e estrutura metalica para local de fotografia do por do sol incluindo todos os materiais fabricacao aplicacao de comunicacao visual mao de obra equipamentos fundacoes fixacoes e demais insumos necessarios a perfeita execucao do objeto. 2. JUSTIFICATIVA DA CONTRATACAO A presente contratacao tem como objetivo promover a valorizacao turistica da Orla Fluvial da Estancia Turistica de Presidente Epitacio por meio da instalacao de elementos de identidade visual e atratividade turistica. A implantacao do totem turistico e da estrutura para fotografia do por do sol proporcionara um espaco adequado para registros fotograficos dos visitantes incentivando a divulgacao espontanea do municipio fortalecendo a imagem turistica local e contribuindo para o desenvolvimento da atividade turistica. 3. ESPECIFICACAO DO OBJETO ITEM 01 TOTEM TURISTICO DO PIER Confeccao fornecimento transporte e instalacao de 01 um totem turistico do Pier com as seguintes caracteristicas Dimensoes aproximadas 1 20 0 30 1 20 0 30 x 4 00 metros Estrutura confeccionada em Metalon 40 x 30 mm chapa n 18 Estrutura totalmente trelicada proporcionando maior resistencia e estabilidade para suportar a acao dos ventos e intemperies Pintura em esmalte sintetico automotivo com protecao contra ferrugem e corrosao Acabamento adequado para instalacao em ambiente externo Instalacao completa incluindo fundacoes chumbadores parafusos fixacoes e demais acessorios necessarios. ITEM 02 ESTRUTURA PARA LOCAL DE FOTOGRAFIA DO POR DO SOL Confeccao fornecimento transporte e instalacao de 01 uma estrutura metalica destinada ao registro fotografico dos visitantes com as seguintes caracteristicas Dimensoes aproximadas 2 00 0 40 2 00 0 40 x 1 00 metro Estrutura confeccionada em Metalon 40 x 30 mm chapa n 18 Estrutura totalmente trelica140 | Processo 458 · Presidente Epitácio/SP · Dispensa · 13/08/2026
  5. 1. OBJETO DA CONTRATACAO O presente aviso de processo de dispensa tem por objeto a contratacao de empresa especializada para a confeccao fornecimento e instalacao de 01 um portal tematico do parque vale dos dinossauros medindo 2 80 metros de altura por 2 00 metros de largura confeccionado em fibra de vidro e resina pu com acabamento artistico simulando formacoes rochosas destinado a entrada do parque. 2.JUSTIFICATIVA A presente contratacao faz se necessaria para proporcionar uma identidade visual tematica ao Parque Vale dos Dinossauros valorizando o espaco turistico e proporcionando uma experiencia mais atrativa aos visitantes desde a entrada do local. A instalacao de um portal cenografico contribuira para a ambientacao do parque reforcando sua proposta educativa recreativa e turistica alem de servir como elemento de recepcao e valorizacao do patrimonio publico tornando o ambiente mais convidativo e fortalecendo a divulgacao do atrativo turistico. A contratacao tambem visa garantir a execucao do objeto por empresa especializada assegurando a qualidade dos materiais empregados a resistencia as intemperies e o acabamento artistico compativel com a tematica do parque. 3. ESPECIFICACAO DO OBJETO A empresa contratada devera confeccionar fornecer transportar e instalar 01 um portal tematico contendo no minimo as seguintes caracteristicas Dimensoes aproximadas 2 80 metros de altura por 2 00 metros de largura Estrutura confeccionada em fibra de vidro reforcada e resina PU poliuretano Acabamento artistico com pintura especial simulando formacoes rochosas naturais Material resistente a exposicao ao sol chuva e demais condicoes climaticas Pintura com protecao contra raios UV e acabamento impermeavel Estrutura suficientemente resistente para instalacao permanente em area externa Transporte montagem instalacao e fixacao por conta da empresa contratada O portal devera ser entregue em perfeitas condicoes de uso sem defeitos de fa139 | Processo 457 · Presidente Epitácio/SP · Dispensa · 13/08/2026
  6. 1. OBJETO Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de filmagem e producao audiovisual para realizacao de filmagem aerea drone filmagem em solo captacao de imagens edicao e producao de videos institucionais dos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura compreendendo os eventos Nossa Senhora dos Navegantes Torneio de Pesca Natal Reveillon e Carnaval 2027. 2. JUSTIFICATIVA DA CONTRATACAO A contratacao justifica se pela necessidade de registro audiovisual profissional dos principais eventos turisticos culturais e religiosos promovidos pelo Municipio visando a divulgacao institucional ao fortalecimento da imagem turistica de Presidente Epitacio a promocao das acoes da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e a preservacao da memoria historica desses eventos. A producao de conteudo audiovisual de alta qualidade possibilita a utilizacao do material em campanhas de divulgacao redes sociais portal institucional apresentacoes oficiais e demais meios de comunicacao ampliando o alcance das acoes desenvolvidas pelo Municipio e incentivando o turismo local. 3. ESPECIFICACAO DO OBJETO Prestacao de servicos de filmagem captacao de imagens edicao e producao audiovisual dos eventos Nossa Senhora dos Navegantes Torneio de Pesca Amadora Esportiva Natal Reveillon e Carnaval 2027. 3.1 Descricao dos servicos A empresa contratada devera fornecer toda a mao de obra equipamentos e materiais necessarios a perfeita execucao dos servicos contemplando no minimo 3.1.1. Disponibilizacao de equipe tecnica composta por no minimo 03 tres profissionais incluindo operador de camera operador de drone e profissional responsavel pela captacao de audio e suporte tecnico ou equipe equivalente capaz de executar integralmente os servicos. 3.1.2. Captacao de imagens terrestres e aereas durante toda a programacao oficial dos eventos. 3.1.3. Operacao de drone por profissional devidamente habilitado observando toda a legislacao vige142 | Processo 456 · Presidente Epitácio/SP · Dispensa · 13/08/2026
  7. Prestacao de servicos de locacao montagem e desmontagem de trailer sanitario e trailer camarim62 | Processo 90 · Presidente Epitácio/SP · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  8. CONFORME ETP EM ANEXO130 | Processo 447 · Presidente Epitácio/SP · Dispensa · 11/08/2026
  9. Registro de Precos para futura e eventual contratacao de empresa especializada para fornecimento de materiais eletricos destinados a iluminacao decorativa e materiais de enfeite para decoracao natalina visando atender as necessidades do evento Natal Iluminado 2026 promovido pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura do Municipio de Presidente Epitacio SP69 | Processo 97 · Presidente Epitácio/SP · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
  10. CONTRACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICO PARA FORNECIMENTO E PLANTIO DE GRAMAS EM PLACAS E HIDROSSEMEADURA68 | Processo 96 · Presidente Epitácio/SP · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 8660-7/00Atividades de apoio à gestão de saúde

  1. assegurar a disponibilizacao de uma variedade de materiais e insumos de enfermagem essenciais para as estrategias de saude do municipio possibilitando que os pacientes prossigam com seus tratamentos medicosMUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO95 | Processo 400 · Presidente Epitácio/SP · Dispensa · 24/07/2026
  2. 1. OBJETO Aquisicao de oleo diesel destinado ao abastecimento de veiculos e maquinas pertencentes a frota das Secretarias Municipais de Obras Saude e Agricultura da Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Presidente Epitacio SP conforme especificacoes e condicoes estabelecidas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir o abastecimento da frota municipal utilizada na execucao de servicos publicos essenciais incluindo manutencao e conservacao de vias urbanas e rurais execucao de servicos de terraplenagem e infraestrutura transporte de pacientes para tratamento fora do domicilio TFD apoio as atividades da patrulha agricola. Os veiculos e maquinas utilizados pelas Secretarias de Obras Saude e Agricultura dependem do abastecimento continuo de combustivel para o desempenho de suas atividades operacionais. A ausencia de fornecimento de combustivel comprometeria diretamente a execucao desses servicos podendo ocasionar paralisacao de atividades essenciais a populacao como manutencao de estradas transporte de pacientes e atendimento as demandas agricolas do municipio. A contratacao encontra fundamento na Lei n 14.133 2021 sendo caracterizada como contratacao de baixa complexidade nos termos do art. 18 2 uma vez que se trata de objeto comum amplamente disponivel no mercado e sem necessidade de analise tecnica aprofundada. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa fornecedora de combustivel devidamente autorizada pelos orgaos reguladores competentes para o fornecimento de oleo diesel destinado ao abastecimento de veiculos e maquinas da frota municipal. O fornecimento devera ocorrer de forma parcelada fracionada conforme a necessidade das Secretarias requisitantes. 4. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE Item Descricao Unidade Quantidade 01 Oleo Diesel Litros 7.000 Distribuicao estimada por Secretaria Secretaria QuantMUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO77 | Processo 378 · Presidente Epitácio/SP · Dispensa · 23/07/2026
  3. Registro de precos para eventual aquisicao de aparelhos equipamentos mobiliarios e materiais de consumo de natureza comum e hospitalar para ser fornecido de forma parcelada conforme solicitacoes pelo periodo de doze meses para atender todas as unidades integrantes da Secretaria Municipal de Saude e demais secretarias.MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO58 | Processo 85 · Presidente Epitácio/SP · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
  4. 1 OBJETO Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de alimentacao para execucao do preparo e do fornecimento de refeicoes para os Atletas da Delegacao de Presidente Epitacio que estarao participando dos 68 Jogos Regionais na cidade de Tupa SP Edicao 2026 no periodo de 14 a 23 de julho 2 ESTIMATIVAS DAS QUANTIDADES PARA CONTRATACAO Durante os 10 dez dia de competicao a delegacao Epitaciana contara com 62 sessenta e dois atletas porem a quantidade de atletas ira variar por dia consoante as competicoes que serao realizadas. Dessa forma a estimativa de refeicoes por dia sera de 03 tres a 62 sessenta e duas refeicoes por dia podendo chegar ao final da competicao 620 seiscentos e vinte refeicoes. O responsavel dirigente da delegacao epitaciana ira informar com antecedencia dia anterior a contratada quais itens alimentacao do servico contratado cafe da manha almoco jantar e ceia e a respectiva quantidade que devera ser entregue por dia. 3 FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A contratacao justifica se pela necessidade de assegurar o suporte nutricional e a alimentacao adequada aos atletas que representarao o Municipio nos Jogos Regionais garantindo as condicoes fisicas necessarias para o desempenho de alto rendimento o bem estar da delegacao e a regular participacao no evento esportivo. O fornecimento de alimentacao balanceada e adequada a rotina de competicoes constitui elemento essencial a logistica de transporte e permanencia da delegacao no municipio sede dos jogos sendo indispensavel para a preservacao da saude e integridade dos participantes. Destaca se que a Administracao nao dispoe em seu quadro funcional de estrutura operacional e logistica tampouco e viavel e economica a designacao de servidores e deslocamento de insumos para tal finalidade considerando as exigencias de seguranca alimentar cumprimento de horarios rigidos das competicoes e a necessidade de instalacoes fisicas apropriadas para o fornecMUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO123 | Processo 435 · Presidente Epitácio/SP · Dispensa · 22/07/2026
  5. garantir a continuidade da prestacao de servicos de emissao de laudos radiologicos Raios X com interpretacao e diagnostico destinados ao Centro de Especialidades Medicas e Imagem de Presidente Epitacio CEMIPE em razao da iminente rescisao do vinculo atualmente mantido com a empresa Elite Laudos LTDA. Atualmente encontra se vigente a Ata de Registro de Precos n. 125 2025 firmada com a empresa Elite Laudos LTDA com validade ate 03 07 2026 a qual contemplava a possibilidade de prorrogacao por igual periodo. Com vistas a assegurar a continuidade do servico esta Administracao buscou contato antecipado com a contratada para tratar da eventual renovacao do instrumento. Em resposta a empresa manifestou interesse na continuidade da prestacao do servico condicionando contudo a prorrogacao a um pedido de reequilibrio economico financeiro do valor contratado. Posteriormente e de forma contraria a manifestacao anterior a contratada formalizou comunicacao intitulada Solicitacao de Liberacao de Compromisso Rescisao Amigavel por meio da qual informou nao haver mais interesse na continuidade do fornecimento nem nos termos vigentes nem mediante eventual prorrogacao alegando alteracoes em sua estrutura operacional interna que inviabilizariam a manutencao do atendimento nos moldes exigidos pelo municipio. Diante desse cenario e considerando a essencialidade do servico para a continuidade do fluxo assistencial de saude dos municipes tornou se imperiosa a adocao de providencias para a contratacao direta do servico de modo a evitar qualquer descontinuidade no atendimento a populacao. A presente contratacao tem carater emergencial e transitorio destinada a suprir a necessidade do servico ate a conclusao do procedimento administrativo de credenciamento protocolado nesta Prefeitura em 19 01 2026 por meio do Memorando n. 008 2026 o qual visa estabelecer solucao definitiva para a prestacao continuada do servico. A quantidade estimada para a presente contratacaoMUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO121 | Processo 432 · Presidente Epitácio/SP · Dispensa · 01/07/2026
  6. Aquisicao de Material de Higiene Infantil para atender a Secretaria Municipal de SaudeMUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO48 | Processo 74 · Presidente Epitácio/SP · Pregão - Eletrônico · 25/06/2026
  7. A presente aquisicao de duchas destinadas as creches municipais justifica se pela necessidade de garantir melhores condicoes de higiene conforto e bem estar as criancas atendidas nas unidades escolares especialmente durante os procedimentos de cuidados diarios realizados pela equipe escolar. As duchas serao utilizadas para auxiliar na higienizacao das criancas contribuindo para a manutencao da saude prevencao de doencas e promocao de um ambiente adequado e seguro em conformidade com as normas sanitarias e de atendimento a educacao infantil. Alem disso a aquisicao visa proporcionar melhores condicoes de trabalho aos profissionais das creches oferecendo estrutura adequada para a realizacao das atividades de cuidado e atendimento as criancas assegurando maior eficiencia e praticidade na rotina escolar.MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO117 | Processo 427 · Presidente Epitácio/SP · Dispensa · 18/06/2026
  8. 1 OBJETO Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos voltados ao planejamento organizacao e execucao de acoes no ambito da campanha 18 de Maio Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploracao Sexual de Criancas e Adolescentes contemplando Realizacao de formacao intersetorial da rede de protecao com 01 um encontro presencial com duracao de ate 04 quatro horas direcionado aos profissionais das areas de assistencia social educacao saude e demais atores do Sistema de Garantia de Direitos Execucao de 01 uma acao coletiva com criancas em formato concentrado a ser realizada em espaco publico ou escola polo do municipio com abordagem ludica educativa e preventiva Elaboracao e entrega de plano de mobilizacao comunitaria contendo estrategias cronograma e orientacoes para continuidade das acoes no territorio Elaboracao e disponibilizacao de guia estruturado para familias com linguagem acessivel contendo orientacoes sobre prevencao identificacao de sinais de violencia e canais de denuncia Fornecimento de kit pedagogico para aplicacao nas escolas composto por roteiros e atividades educativas adequados as diferentes faixas etarias visando subsidiar o trabalho dos profissionais da educacao. 2 JUSTIFICATIVA A presente contratacao justifica se pela necessidade de fortalecer as acoes de prevencao e enfrentamento a violencia sexual contra criancas e adolescentes no municipio em consonancia com a campanha 18 de Maio Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploracao Sexual de Criancas e Adolescentes . Considerando a complexidade da tematica torna se indispensavel a realizacao de acoes estruturadas que promovam a qualificacao dos profissionais da rede de protecao a sensibilizacao da comunidade e a disseminacao de informacoes acessiveis as familias e as criancas. Nesse sentido a formacao intersetorial proposta visa alinhar conceitos fluxos e estrategias de atuacao entre os diversos setores envolvidos como assistMUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO97 | Processo 405 · Presidente Epitácio/SP · Dispensa · 16/06/2026
  9. Registro de precos futura e eventual contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de transporte sanitario intermunicipal para usuarios do Sistema Unico de Saude SUS sob gestao da Secretaria Municipal de Saude de Presidente Epitacio SP nos termos da tabela abaixo conforme condicoes e exigencias estabelecidas neste instrumento.MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO34 | Processo 60 · Presidente Epitácio/SP · Pregão - Eletrônico · 12/06/2026
  10. OBJETO Aquisicao de oleos lubrificantes e derivados destinados a manutencao preventiva e corretiva de automoveis leves ambulancias onibus motocicletas e equipamentos operacionais da Secretaria Municipal de Saude do Municipio da Estancia Turistica de Presidente Epitacio SP conforme especificacoes e quantidades estimadas neste Termo de Referencia. 1 DESCRICAO DA NECESSIDADE Diante da diversidade da frota da Secretaria Municipal de Saude que compreende automoveis leves ambulancias onibus motocicletas e equipamentos operacionais torna se imperativo estabelecer um cronograma de manutencao preventiva e corretiva para viabilizar a continuidade dos servicos publicos. A compra de oleos lubrificantes e derivados visa atender a necessidade constante de conservacao e funcionamento eficiente desses bens publicos assegurando a prestacao regular e de qualidade dos servicos essenciais a populacao. As necessidades que justificam essa aquisicao envolvem primeiramente a preservacao do patrimonio publico visto que a lubrificacao correta dos motores e sistemas mecanicos e condicao fundamental para prolongar a vida util dos veiculos e evitar desgastes prematuros e falhas mecanicas. Alem disso garantir a manutencao adequada da frota contribui diretamente para a continuidade dos servicos prestados pela secretaria municipal de Saude tais transporte de pacientes e equipes de saude o atendimento a areas rurais. Outro ponto fundamental e a busca pela economicidade na gestao publica pois a manutencao preventiva realizada com produtos adequados como lubrificantes graxas e fluidos evita custos elevados com consertos emergenciais e troca de pecas danificadas por ma conservacao. Isso tambem resulta na diminuicao po tempo de veiculos parados garantindo mais eficiencia no uso da frota e maior produtividade dos servicos publicos. Ademais a manutencao em dia contribui para a seguranca dos servidores que operam esses veiculos bem como para a seguranca da populacao atendidaMUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO106 | Processo 415 · Presidente Epitácio/SP · Dispensa · 26/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “saude, gestao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Presidente Epitácio/SP.