Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Contratacao de empresa especializada para execucao dos servicos de retirada das telhas antigas e instalacao de nova cobertura no barracao da reciclagem pertencente ao Municipio da Estancia Turistica de Presidente Epitacio SP compreendendo o fornecimento de materiais mao de obra equipamentos ferramentas e demais insumos necessarios a adequada execucao dos servicos conforme especificacoes quantitativos e condicoes estabelecidas no Termo de Referencia.
MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO · PREFEITURA MUNICIPAL
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Compra60 | Processo 88Controle PNCP55293427000117-1-000166/2026Processo60ÓrgãoMUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIOCNPJ do órgão55293427000117Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalPresidente Epitácio/SPInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação05/08/2026, 16:55Abertura05/08/2026, 08:00Encerramento25/08/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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- Abertura de processo licitatorio para contratacao de servicos de monitoramento de alarme e imagens e acompanhamento de funcionarios 24h e 7 dias por semana de todos os 79 pontos por meio da instalacao de kit composto por 8 cameras de seguranca ja existentes. Assim como servico de monitoramento manutencao corretiva e preventiva nos equipamentos ja instalados em vias publicas totalizando 20 pontos incluindo custo operacionais. E a solicitacao de 15 pontos novos com instalacao completa e seus acessorios.71 | Processo 99 · Presidente Epitácio/SP · Pregão - Eletrônico · 08/10/2026
- 1 OBJETO Aquisicao de 01 uma parafusadeira furadeira de impacto modelo 20V e 01 um jogo de bits para parafusadeira modelo com 37 pecas destinados ao atendimento das demandas do Setor de Patrimonio da Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Presidente Epitacio SP especialmente para servicos de manutencao reparos montagem e desmontagem em imoveis e bens municipais. 2 JUSTIFICATIVA 2 JUSTIFICATIVA A presente contratacao justifica se pela necessidade de disponibilizar ao Setor de Patrimonio ferramenta adequada para a execucao de servicos de manutencao reparos montagem e desmontagem em imoveis e bens pertencentes ao Municipio. A aquisicao da parafusadeira furadeira e do respectivo jogo de bits permitira maior agilidade precisao e seguranca na realizacao de atividades que atualmente dependem de ferramentas nao disponiveis ou insuficientes contribuindo para a conservacao do patrimonio publico a reducao de deslocamentos e a melhoria da eficiencia dos servicos executados pelos servidores municipais. A contratacao sera realizada por dispensa de licitacao em razao do valor com fundamento no art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 observados os limites legais vigentes e os demais requisitos do procedimento de contratacao direta157 | Processo 481 · Presidente Epitácio/SP · Dispensa · 07/10/2026
- Contratacao de servico de decoracao para ambientacao e organizacao visual dos eventos Semana de Mobilizacao da Primeira Infancia Semana de Inclusao Social e Semana de Boas Praticas contemplando a decoracao do Anfiteatro Praca da Crianca palco e entrada incluindo tecido para o barrado do palco bem como 15 mimos para os jurados 8 cestas pequenas para os vencedores e 50 kalanchoes para os participantes visando proporcionar ambiente adequado acolhedor e compativel com a realizacao das atividades e cerimonias.156 | Processo 480 · Presidente Epitácio/SP · Dispensa · 06/10/2026
- leite integral longa vida Ultra High Temperature leite homogeneizado que tenha recebido tratamento termico especial UHT Ultra High Temperature aquecido ate 142 a 145 C por 2 a 4 segundos e resfriado rapidamente. Deve apresentar em 200 ml do produto teor de gordura total de 5 a 8 g sendo no maximo 5 g de gordura saturada maximo de 140mg de Sodio e minimo de 210 mg de calcio. Embalagem multilaminada cartonada de 1 litro asseptica impermeavel ao ar luz e germes que possua perfeita conservacao do sabor e das qualidades nutritivas. Com selo do SIF. Deverao apresentar o prazo de vencimento minimo de 03 tres meses na data de entrega. Embalagem com 1000 ml destinado ao atendimento das necessidades do Departamento de Alimentacao Escolar do Municipio de Presidente Epitacio SP para utilizacao no preparo e fornecimento da alimentacao escolar aos alunos matriculados na rede publica municipal e estadual de ensino em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE155 | Processo 479 · Presidente Epitácio/SP · Dispensa · 06/10/2026
- A locacao de brinquedos recreativos justifica se pela necessidade de proporcionar momentos de lazer integracao e diversao aos alunos das unidades escolares durante a Semana do Dia das Criancas contribuindo para o desenvolvimento social e a valorizacao das atividades comemorativas no ambiente escolar. As datas horarios e locais para instalacao dos brinquedos encontram se devidamente especificados no Estudo Tecnico Preliminar ETP .153 | Processo 475 · Presidente Epitácio/SP · Dispensa · 06/10/2026
- Necessaria a execucao de servico de adequacao do padrao de energia eletrica da EMEF Prof. Waldyr Romeo da Silveira visando possibilitar a regularizacao e religacao da iluminacao da quadra escolar garantindo condicoes adequadas de seguranca e utilizacao do espaco para as atividades esportivas e escolares.152 | Processo 474 · Presidente Epitácio/SP · Dispensa · 06/10/2026
- Conforme justificativa em anexo151 | Processo 473 · Presidente Epitácio/SP · Dispensa · 06/10/2026
- eferente a servico de locacao de 38 trinta e oito brinquedos inflaveis e cama e elastica barracas de pipoca e algodao doce para a realizacao da festa do dia das criancas dia 10 10 2026 na Praca da Crianca. O dia das criancas e uma data comemorativa que celebra a vida das Criancas e de extrema valia nao deixarmos que esse dia passe em branco. Alem disso devemos destacar a grande importancia em proporcionar acesso ao lazer principalmente para a populacao mais vulneravel de nosso municipio que sao nosso publico alvo oportunizando a todos um dia das criancas agradavel com brinquedos comidas. Lembrando que esta festa ja e promovida a mais de 06 anos no Municipio.150 | Processo 471 · Presidente Epitácio/SP · Dispensa · 06/10/2026
- Constitui objeto do presente a aquisicao de leite integral longa vida Ultra High Temperature leite homogeneizado que tenha recebido tratamento termico especial UHT Ultra High Temperature aquecido ate 142 a 145 C por 2 a 4 segundos e resfriado rapidamente. Deve apresentar em 200 ml do produto teor de gordura total de 5 a 8 g sendo no maximo 5 g de gordura saturada maximo de 140 mg de Sodio e minimo de 210 mg de calcio. Embalagem multilaminada cartonada de 1 litro asseptica impermeavel ao ar luz e germes que possua perfeita conservacao do sabor e das qualidades nutritivas. Com selo do SIF. Deverao apresentar o prazo de vencimento minimo de 03 tres meses na data de entrega. Embalagem com 1000 ml destinada ao atendimento das necessidades do Departamento de Alimentacao Escolar do Municipio de Presidente Epitacio SP para utilizacao no preparo e fornecimento da alimentacao escolar aos alunos matriculados na rede publica municipal e estadual de ensino em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE .148 | Processo 467 · Presidente Epitácio/SP · Dispensa · 06/10/2026
- A aquisicao de conectores Wago 221 412 32A de 2 vias e luminarias LED quadradas de sobrepor 20x20 cm 18W 6500K faz se necessaria para a manutencao e adequacao das instalacoes eletricas do setor de Distribuicao de Alimentos da Merenda Escolar. Os conectores serao utilizados para garantir conexoes eletricas seguras e eficientes contribuindo para o correto funcionamento dos equipamentos e da rede eletrica do setor. Ja as luminarias LED proporcionarao iluminacao adequada aos ambientes de armazenamento separacao e distribuicao dos generos alimenticios favorecendo a seguranca dos servidores a organizacao das atividades e a correta visualizacao dos produtos. A aquisicao dos materiais e essencial para assegurar melhores condicoes de trabalho seguranca das instalacoes eletricas e continuidade das atividades de distribuicao da alimentacao escolar garantindo a eficiencia dos servicos prestados pela Secretaria Municipal de Educacao.147 | Processo 465 · Presidente Epitácio/SP · Dispensa · 06/10/2026
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CNAE relacionado 7739-0/03Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes
- Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma e manutenção de coberturas, substituição e confecção de calhas, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, meios de acesso, transporte, mobilização, desmobilização, limpeza e destinação dos resíduos.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO241 · Ilha Solteira/SP · Pregão - Eletrônico · 07/10/2026
- Contratação de empresa especializada em manutenção corretiva em coberturas, fachadas e caixas de águas pluviais e esgoto, com fornecimento de materiais e mão de obra, para execução de revisão de telhado, contemplando a substituição parcial de telhas metálicas e manutenção da fachada, contemplando a lavagem e a pintura, e por fim, reforma das caixas e tampas de concreto da rede de águas pluviais e esgoto no edifício do Fórum da Comarca de Pedreira/SP, que constituem um Lote ÚnicoSAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA243 · São Paulo/SP · Pregão - Eletrônico · 06/10/2026
- Contratação de empresa especializada para execução de serviços de impermeabilização, recuperação de coberturas e tratamento de sistemas de vedação do Laboratório de Integração e Testes (LIT) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), localizado em São José dos Campos/SP, conforme Termo de Referência.FUNDACAO DE CIENCIA APLICACOES E TECNOLOGIA ESPACIAIS4141 · São José dos Campos/SP · Pregão - Eletrônico · 05/10/2026
- O PRESENTE PROCESSO TEM POR OBJETIVO REALIZAR A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SERVICOS DE PEDREIRO E PINTURA DESTINADOS A REFORMA MANUTENCAO RECUPERACAO E ADEQUACAO DOS BLOCOS DE COMPRAS E LICITACAO POR COMPLETO E TAMBEM NO AUXILIO NAS TROCAS DAS COBERTURAS DE TODOS OS BLOCOS QUE CONTEMPLAM O PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM NASCIMENTO LOURENCO 119 CENTRO PALMITAL SP.MUNICIPIO DE PALMITAL893 | Processo 1150 · Palmital/SP · Dispensa · 01/10/2026
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- Aquisição de Materiais Médico-Hospitalares do Tipo Coberturas e CurativosSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE141 · São Paulo/SP · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
- Serviços de manutenção em toldos, coberturas e passarelas - 1º SemestreUNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO122 · Araraquara/SP · Dispensa · 30/09/2026
- Contratação, sob demanda, de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço ambulatorial integrado por paciente, compreendendo 02 (duas) avaliações médicas presenciais, sendo uma inicial e uma final, realizadas por médico angiologista ou cirurgião vascular com RQE ativo; até 10 (dez) sessões de oxigenoterapia hiperbárica; até 10 (dez) curativos especializados, executados ou supervisionados por enfermeiro estomaterapeuta, com fornecimento de materiais, insumos e coberturas de alta tecnologia clinicamente indicadas; e emissão de relatório de contrarreferência, em unidade situada a até 70 km de Lins/SP, conforme condições do Termo de Referência.MUNICIPIO DE LINS90 · Lins/SP · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
- Constitui objeto da presente dispensa eletrônica de licitação à contratação de profissional ou empresa especializada em engenharia civil para prestação de serviços de assistência técnica especializada à Comissão Parlamentar de Inquérito constituída para apuração de possíveis irregularidades relacionadas ao empenhamento, liquidação e pagamento de materiais empregados na execução de coberturas de prédios públicos municipais, compreendendo análise documental, vistoria técnica, medições, levantamento quantitativo e qualitativo, verificação da espessura e características dos materiais empregados, elaboração de memória de cálculo e emissão de laudo técnico conclusivo, nas especificações do Termo de ReferênciaCAMARA MUNICIPAL DE TAQUARIVAI38 · Taquarivaí/SP · Dispensa · 30/09/2026
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