DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de itens (porta - joias e balão decorativo) destinados e realização de ação institucional de integração social em comemoração ao Dia das Mães, com apoio das atividades socioassistenciais do município
MUNICIPIO DE TACIBA · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dados da publicação
Compra19Controle PNCP55354302000150-1-000058/2026Processo42/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TACIBACNPJ do órgão55354302000150Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALLocalTaciba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 08:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
DFD AMAS 03/2026
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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