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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Bibliotecas para a Educação Infantil de 0 a 3 anos e 1º ao 3º ano do Ensino Fundamental Anos iniciais.

MUNICIPIO DE TACIBA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 33.939,96
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Dados da publicação

Compra22Controle PNCP55354302000150-1-000079/2026Processo46/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TACIBACNPJ do órgão55354302000150Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalTaciba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 08:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

DFD SME 010/2026

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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