DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de itens de higiene para os serviços de atendimento da Proteção Social Especial da Secretaria Municipal de Assistência Social, que se destina ao atendimento de pessoas e famílias em situação de violência e violação de direito.
MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO · DIVISAO DE COMPRAS
Dados da publicação
Compra62Controle PNCP56024581000156-1-000128/2026Processo138ÓrgãoMUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETOCNPJ do órgão56024581000156Unidade compradoraDIVISAO DE COMPRASLocalRibeirão Preto/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/04/2026, 11:06Abertura15/04/2026, 09:42Encerramento23/04/2026, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
INTERESSE PÚBLICO
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.