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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de Artistas Musicais para a realização de apresentações artísticas ao vivo, durante o evento "O Orgulho Ocupa" - Mart'nália

MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO · DIVISAO DE COMPRAS

Valor estimadoR$ 180.000,00
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Dados da publicação

Compra20Controle PNCP56024581000156-1-000251/2026Processo239ÓrgãoMUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETOCNPJ do órgão56024581000156Unidade compradoraDIVISAO DE COMPRASLocalRibeirão Preto/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/06/2026, 11:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

INTERESSE PÚBLICO

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 7490-1/05Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas

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Afinidade estimada pelos termos “artisticas, profissionais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Ribeirão Preto/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.

Itens publicados (1)

Item 1 · SERVICOS DE APRESENTACAO; Tipo: Musical; Detalhes: Contratacao de profissional autonomo ou empresarial.

R$ 180.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 180.000,00 · Homologado

Fornecedor: JUCA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA · 31371941000165