DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada nos serviços de infraestrutura de tecnologia da informação, para disponibilização dos serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente.

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO · SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE

Valor estimadoR$ 3.271.898,92
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Dados da publicação

Compra002/2026 - Dispensa de LicitaçãoControle PNCP56085410000137-1-000047/2026ProcessoSEMA-PRO-2026/06454ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSOCNPJ do órgão56085410000137Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTELocalCuiabá/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 17:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente conta com complexos sistemas para atender com rigor a atual legislação ambiental, todos esses sistemas estão disponíveis através da rede pública de computadores por meio da internet, sendo assim se faz necessário a prorrogação dos serviços da empresa pública MTI para prestação de serviços de tecnologia da informação, pois atualmente temos vários equipamentos hospedados na sala segura do MTI, como sistema redundante ao Datacenter-SEMA, além disso, conectividade com internet, conectividade com a rede INFOVIA, serviços de domínio, certificação de aplicações, operacionalização tecnológica no âmbito do governo, interoperabilidade da rede de comunicação do poder executivo do Estado de Mato Grosso e outros diversos serviços de inovação e tecnologia. Todos os serviços são necessários para assegurar e garantir disponibilidade, estabilidade e o bom funcionamento dos Sistemas e serviços da SEMA-MT. A essencialidade e a necessidade na continuidade do serviço sem interrupção fazem-se necessário para manter a alta disponibilidade, agilidade e desempenho nos sistemas e serviços existentes na Secretaria de Estado de Estado de Meio Ambiente, bem como interrupções dos serviços públicos. Os serviços deste contrato tratam-se de serviços de uso contínuo, mensais e sob demanda. E que serão necessários a esta Secretaria por muito tempo ainda.