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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de elaboração de projeto gráfico, editoração e diagramação do conteúdo, capa e revisão de texto para os três Relatórios de Situação dos Recursos Hídricos no Estado de São Paulo, referentes aos anos-base 2020, 2022 e 2023-2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelicidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE · ESP-COORDENADORIA DE RECURSOS HIDRICOS

Valor estimadoR$ 18.435,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra42Controle PNCP56089790000188-1-000188/2026Processo020.00004259/2026-01ÓrgãoSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTECNPJ do órgão56089790000188Unidade compradoraESP-COORDENADORIA DE RECURSOS HIDRICOSLocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/06/2026, 10:04Abertura12/06/2026, 10:30Encerramento17/06/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O serviço deve atender as condições e exigências constantes no Termo de Referência.

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