DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Materiais Pedagógicos e Recursos de Educação Inclusiva.
MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO TURVO · PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO - SP
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Compra09Controle PNCP57264509000169-1-000068/2026Processo1601/2027ÓrgãoMUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO TURVOCNPJ do órgão57264509000169Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO - SPLocalEspírito Santo do Turvo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/10/2026, 14:02Abertura19/10/2026, 08:00Encerramento22/10/2026, 07:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º · As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.
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