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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de bibliotecas de livros de literatura, visando atender à demanda da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com as condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência.

MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO TURVO · PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO - SP

Valor estimadoR$ 65.487,80
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Dados da publicação

Compra11Controle PNCP57264509000169-1-000070/2026Processo1638/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO TURVOCNPJ do órgão57264509000169Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO - SPLocalEspírito Santo do Turvo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/10/2026, 11:19Abertura26/10/2026, 08:00Encerramento29/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º · As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.

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Afinidade estimada pelos termos “bibliotecas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Espírito Santo do Turvo/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.