InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Operação, assessoria à operação, elaboração e execução de um Plano de Transferência das atividades do Parque de Bioeconomia e Inovação da Amazônia (Parque de Bioeconomia - PBIA) - Porto Futuro II.
COMPANHIA DE ATIVOS AMBIENTAIS E PARTICIPACOES DO PARA S.A - CAAPP · COMPANHIA DE ATIVOS AMBIENTAIS E PARTICIPACOES DO PARA S.A - CAAPP
Dados da publicação
Compra002Controle PNCP57378231000150-1-000005/2026ProcessoE-2026/3351034ÓrgãoCOMPANHIA DE ATIVOS AMBIENTAIS E PARTICIPACOES DO PARA S.A - CAAPPCNPJ do órgão57378231000150Unidade compradoraCOMPANHIA DE ATIVOS AMBIENTAIS E PARTICIPACOES DO PARA S.A - CAAPPLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 11:52
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 30, caput - inexigibilidade · Inexigibilidade de Licitação: Inviabilidade de competição;
-
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.