DispensaDivulgada no PNCP
- Aquisição de persianas, incluso o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para instalação
FUNDACAO HELIO AUGUSTO DE SOUZA - FUNDHAS · FUNDAÇÃO HELIO AUGUSTO DE SOUZA
Dados da publicação
Compra82Controle PNCP57522468000163-1-000115/2026Processo88/2026ÓrgãoFUNDACAO HELIO AUGUSTO DE SOUZA - FUNDHASCNPJ do órgão57522468000163Unidade compradoraFUNDAÇÃO HELIO AUGUSTO DE SOUZALocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2026, 12:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição se faz necessária para evitar a incidência de radiação solar direta, proporcionando conforto térmico e visual nos ambientes e a preservação do mobiliário e equipamentos que necessitam ser protegidos do calor excessivo