DispensaDivulgada no PNCP
- Prestação de serviço de fabricação e instalação de telas mosquiteiro
FUNDACAO HELIO AUGUSTO DE SOUZA - FUNDHAS · FUNDAÇÃO HELIO AUGUSTO DE SOUZA
Dados da publicação
Compra90Controle PNCP57522468000163-1-000129/2026Processo97/2026ÓrgãoFUNDACAO HELIO AUGUSTO DE SOUZA - FUNDHASCNPJ do órgão57522468000163Unidade compradoraFUNDAÇÃO HELIO AUGUSTO DE SOUZALocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 07:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
- A contratação do serviço de fabricação e instalação de telas mosquiteiro, recomendada pelo CCZ (Centro de Controles de Zoonoses) da Prefeitura Municipal de São José dos Campos, visa criar uma barreira física contra animais peçonhentos, mosquitos e demais insetos, promovendo a saúde e o conforto de alunos e colaboradores.