DispensaDivulgada no PNCP

- Aquisição de Tecidos, Fita de Cetim,TNT e Aviamentos

FUNDACAO HELIO AUGUSTO DE SOUZA - FUNDHAS · FUNDAÇÃO HELIO AUGUSTO DE SOUZA

Valor estimadoR$ 9.385,92
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Dados da publicação

Compra92Controle PNCP57522468000163-1-000130/2026Processo100/2026ÓrgãoFUNDACAO HELIO AUGUSTO DE SOUZA - FUNDHASCNPJ do órgão57522468000163Unidade compradoraFUNDAÇÃO HELIO AUGUSTO DE SOUZALocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 09:22

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

- Os materiais listados serão utilizados na confecção de cortinas, as quais serão confeccionadas e instaladas pelos próprios profissionais da instituição FUNDHAS, na Unidade Jardim Limoeiro. Atualmente, as janelas dos espaços educativos e dos ambientes administrativos da unidade possuem vidraças transparentes, permitindo a entrada excessiva de luz solar. Essa situação tem causado desconforto aos atendidos e colaboradores, além de comprometer a privacidade necessária para a realização adequada dos atendimentos e das atividades administrativas. A inexistência de cortinas interfere negativamente no desenvolvimento das atividades socioeducativas e administrativas, especialmente nos períodos de maior incidência de calor e luminosidade. Dessa forma, a aquisição dos materiais torna-se essencial para proporcionar melhores condições de trabalho, assegurar a qualidade dos atendimentos e promover o bemestar de todos os usuários da unidade.