DispensaDivulgada no PNCP

- Contratação de intérprete de Libras para o Projeto Contação de Histórias

FUNDACAO HELIO AUGUSTO DE SOUZA - FUNDHAS · FUNDAÇÃO HELIO AUGUSTO DE SOUZA

Valor estimadoR$ 1.250,00
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Dados da publicação

Compra115Controle PNCP57522468000163-1-000153/2026Processo125/2026ÓrgãoFUNDACAO HELIO AUGUSTO DE SOUZA - FUNDHASCNPJ do órgão57522468000163Unidade compradoraFUNDAÇÃO HELIO AUGUSTO DE SOUZALocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 14:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A execução do projeto ocorrerá ao longo de 8 meses, contemplando apresentações/sessões de contação de histórias que serão realizadas nas unidades da Diretoria Especializada em Criança e Adolescente (DECA) da FUNDHAS e em instituições parceiras do município, como escolas, instituições de atendimento à pessoa com deficiência, instituições de longa permanência para idosos e demais espaços comunitários. Durante as apresentações há a necessidade de um profissional de intérprete de libras para oferecer ao público Durante as apresentações, faz-se necessária a contratação de profissional intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras), com o objetivo de assegurar a acessibilidade comunicacional e promover a inclusão do público surdo ou com deficiência auditiva, garantindo o acesso equitativo às atividades culturais e educativas desenvolvidas no âmbito do projeto, em conformidade com os princípios da inclusão, da igualdade de oportunidades e da democratização do acesso à cultura. A não contratação do serviço inviabiliza as apresentações, incluindo o público surdo ou com deficiência auditiva de prestigiarem o evento.