DispensaDivulgada no PNCP

- Aquisição de tecidos

FUNDACAO HELIO AUGUSTO DE SOUZA - FUNDHAS · FUNDAÇÃO HELIO AUGUSTO DE SOUZA

Valor estimadoR$ 356,68
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Dados da publicação

Compra110Controle PNCP57522468000163-1-000151/2026Processo120/2026ÓrgãoFUNDACAO HELIO AUGUSTO DE SOUZA - FUNDHASCNPJ do órgão57522468000163Unidade compradoraFUNDAÇÃO HELIO AUGUSTO DE SOUZALocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 14:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

- participação da FUNDHAS no Desfile Cívico-Militar é uma tradição no município e constitui importante oportunidade para dar visibilidade às ações institucionais, fortalecendo a transparência, a prestação de contas à sociedade e a valorização do investimento público na formação de crianças e adolescentes. A aquisição dos materiais é indispensável para garantir a qualidade das atividades e a adequada execução das atividades. A não aquisição comprometerá a realização das ações previstas, limitando os recursos pedagógicos disponíveis, reduzindo o alcance das apresentações e prejudicando o atendimento dos objetivos educacionais e culturais propostos