DispensaDivulgada no PNCP

- Aquisição de assento sanitário e lâmpada

FUNDACAO HELIO AUGUSTO DE SOUZA - FUNDHAS · FUNDAÇÃO HELIO AUGUSTO DE SOUZA

Valor estimadoR$ 1.436,70
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Dados da publicação

Compra105Controle PNCP57522468000163-1-000140/2026Processo112/2026ÓrgãoFUNDACAO HELIO AUGUSTO DE SOUZA - FUNDHASCNPJ do órgão57522468000163Unidade compradoraFUNDAÇÃO HELIO AUGUSTO DE SOUZALocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 08:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

- presente solicitação visa a aquisição regular dos materiais de consumo e manutenção descritos a seguir: ¿ 30 unidades: Assento Sanitário Oval (Cor: Branco). A abertura deste pedido se faz necessária em razão da indisponibilidade imediata dos itens nos canais usuais de suprimento da instituição: ¿ Almoxarifado Central: Foi realizada consulta prévia ao estoque principal, constatando-se que não há saldo disponível para atendimento da demanda. ¿ Divisão de Serviços Gerais: Em contato com a respectiva divisão, fomos informados de que não há previsão de compra programada para esses materiais no curto prazo. O quantitativo solicitado foi devidamente dimensionado com foco no planejamento estratégico e no atendimento descentralizado das unidades, conforme detalhado abaixo: ¿ Os materiais serão utilizados para suprir as demandas de manutenção e substituição preventiva/corretiva ao longo de todo o segundo semestre. ¿ Os 30 assentos brancos serão destinados especificamente para atender às necessidades de infraestrutura e higiene das unidades da Divisão de Inovação e do Cephas (Centro de Educação Profissional Hélio Augusto de Souza). Ressalta-se que a iniciativa de solicitar a compra por via regular neste momento visa evitar a utilização do regime de "Pronto Pagamento". A antecipação do pedido por meio deste processo formal garante: ¿ Maior economicidade, permitindo a ampla cotação de preços no mercado; ¿ Alinhamento com as boas práticas de planejamento público; ¿ Evitar o fracionamento de despesas e a urgência desnecessária no gasto. Diante do exposto, e demonstrada a real necessidade e o esgotamento das vias de estoque interno, solicitamos a autorização e o prosseguimento do presente processo de aquisição