- Aquisição de Livros

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

- Os livros serão utilizados pela equipe responsável pela elaboração e desenvolvimento das apresentações do projeto "Caravana Contação de Histórias – Vozes da Terra Ancestral", servindo como fonte de pesquisa, referência literária e apoio à construção das narrativas, garantindo fidelidade cultural, qualidade pedagógica e valorização das tradições e saberes dos povos originários. Parte dos exemplares adquiridos será destinada à realização de sorteios durante as sessões de contação de histórias, como estratégia de incentivo à leitura, ampliação do acesso à literatura e fortalecimento do vínculo dos participantes com a cultura, a diversidade e a educação ambiental, contribuindo para a continuidade da experiência educativa para além das apresentações