- Manutenção de bomba submersível

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A bomba principal da unidade opera diariamente na elevação do esgoto para a rede pública, tornando indispensável a disponibilidade de um equipamento reserva. A ausência dessa reserva, em caso de pane, exige o acionamento diário de um caminhão limpa-fossa para manter as atividades e garantir a proteção ambiental.