- Aquisição de papel sulfite

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação solicitada é indispensável para a recomposição do estoque operacional, que atualmente se encontra em nível crítico. Este insumo é essencial para garantir o fluxo de trabalho dos setores administrativos e, prioritariamente, para subsidiar as atividades pedagógicas e educativas voltadas aos assistidos, sendo, portanto, vital para a manutenção do padrão de atendimento oferecido nas Unidades, assegurando a continuidade dos registros e materiais didáticos necessários.