DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para a Prestação de serviços de licenciamento de uso de software/ferramenta de Inteligência Artificial, para uso em expedientes jurídicos.** HAVENDO DIVERGÊNCIA ENTRE O DESCRITO NO CATMAT E NO TERMO DE REFERÊNCIA DO OBJETO, PERMANECE VÁLIDO AS INFORMAÇÕES INSERIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA**, dúvidas entrar em contato via e-mail: [email protected] / [email protected] ou telefone 11 4433-3546
SERVICO FUNERARIO DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE · SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ
Dados da publicação
Compra90027Controle PNCP57614976000171-1-000029/2025Processo095/2025ÓrgãoSERVICO FUNERARIO DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRECNPJ do órgão57614976000171Unidade compradoraSERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉLocalSANTO ANDRÉ/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/07/2025, 10:33Abertura18/07/2025, 10:33Encerramento24/07/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A CONTRATAÇÃO NÃO ULTRAPASSA VALOR LEGAL PARA o PERÍODO, CONFORME ESTIPULADO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021