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DispensaDivulgada no PNCP

Curso de Elaboração de Documentos Preparatórios na Nova Lei de Licitações, modalidade presencial in company, para atendimento das necessidades da Fundação ProconSP

FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON · ESP-FUND. DE PROT. E DEFESA DO CONSUMIDOR

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Dados da publicação

Compra127Controle PNCP57659583000184-1-000075/2025Processo165.00003621/2025-19ÓrgãoFUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCONCNPJ do órgão57659583000184Unidade compradoraESP-FUND. DE PROT. E DEFESA DO CONSUMIDORLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/11/2025, 16:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “preparatorios, cursos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SÃO PAULO/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.