GuiaLiciteLICITAÇÕES PÚBLICAS
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaLiciteVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especilaizada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica voltada à estruturação, operacionalização e acompanhamento das rotinas do sisema de controle interno da câmara municipal de Iguape.

CAMARA MUNICIPAL DE IGUAPE ESTANCIA BALNEARIA · CAMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - SP

Valor estimadoR$ 64.163,37
Abrir publicação no PNCP
Não deixe esta oportunidade passar

Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.

Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.

  • Pesquise quantas vezes precisar
  • Crie até 30 alertas
  • Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidades

Dados da publicação

Compra15Controle PNCP57739989000177-1-000017/2026Processo15/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE IGUAPE ESTANCIA BALNEARIACNPJ do órgão57739989000177Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - SPLocalIguape/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 16:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a CAMARA MUNICIPAL DE IGUAPE ESTANCIA BALNEARIA.

  1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESSA ESPECIALIZADA PARA ALUGUEL DE ILUMINAÇÃO DECORATIVA DA FACHADA PARA O OUTUBRO ROSA, NOVEMBRO AZUL E FINAL DE ANO.34 · Iguape/SP · Dispensa · 05/10/2026
  2. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO , MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE 01 (UM) ELEVADOR DE PASSAGEIROS CONVENCIONAL, COM ATENDIMENTO A 02 (DUAS) PARADAS (TÉRREO E PAVIMENTO SUPERIOR), INCLUINDO TODOS OS MATERIAS, COMPONENTES,EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS, MÃO DE OBRA, TRANSPORTE, MONTAGEM , INSTALAÇÃO, AJUSTES, TESTES, COMISSIONAMENTO, DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA E DEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À ENTREGA DO EQUIPAMENTO EM PLENO E SEGURO FUNCIONAMENTO.2 · Iguape/SP · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
  3. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DE ACERVO DOCUMENTALDA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE.33 · Iguape/SP · Dispensa · 24/09/2026
  4. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL , COM CARGA HORÁRIA DE 08 A 16H, ABORDANDO O TEMA: CONTRATAÇÃO DIRETA: DOSPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI N° 14.11/2021.32 · Iguape/SP · Dispensa · 17/09/2026
  5. Contratação de serviços especializados de controle de pragas urbanas, incluindo dedetização, desratização, descupinização, controle de pombos e morcegos, limpeza e desinfecção de caixas d`água e controle de mofo e fungos nas dependências da Câmara Municipal de Iguape.31 · Iguape/SP · Dispensa · 09/09/2026
  6. AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CÂMERAS NOVAS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO CORRETIVA E À RECUPERAÇÃO DA PLENA FUNCIONALIDADE DO SISTEMA DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO-CFTV DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, INCLUINDO DISCO RÍGIDO PARA CFTV, GRAVADOR DIGITAL DE VÍDEO-DVR, CÂMERAS DE SEGURANÇA, CAIXAS DE PROTEÇÃO/ PASSAGEM, CONECTORES DE VÍDEP BNC, CONECTORES DE ALIMENTAÇÃO DC E CABOS COAXIAIS PARA CFTV.30 · Iguape/SP · Dispensa · 09/09/2026
  7. Contratação de empresa especializada para confecção de Livro de Registro de Leis referente ao exercício de 2025, compreendendo a organização de arquivo digital das leis com banco de dados pesquisável e a elaboração de índice geral com hyperlinks das Leis Municipais da Câmara Municipal de Iguape.28 · Iguape/SP · Dispensa · 01/09/2026
  8. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição integral de peças e componentes, em aproximadamente 50 ( cinquenta) cadeiras fixas e giratórias, dos modelos Secretária, Gerente, e Presidente, pertencentes à Câmara Municipal de Iguape.29 · Iguape/SP · Dispensa · 31/08/2026
  9. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, TRANSPORTE E MONTAGEM DE MÓVEIS PLANEJADOS SOB MEDIDA, DESTINADOS A ATENDER OS SETORES ADMINISTRATIVOS E GABINETES DA CÂMARA MUNICIPAL21 · Iguape/SP · Dispensa · 24/08/2026
  10. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR, COM COBERTURA TOTAL PARA VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL.27 · Iguape/SP · Dispensa · 20/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 7020-4/00Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica

  1. Contratação de profissional na área de avaliação de imóveis, para a elaboração de Laudo Técnico Pericial, para apuração do valor real dos imóveis localizados no endereço à Avenida Joaquim Ribeiro Neto, s/n, contendo 5.000 metros quadrados.A contratação justifica-se pela necessidade de avaliação técnica da área destinada à ampliação do cemitério municipal, tendo em vista que o Município pretende promover a desapropriação da referida área.Nesse contexto, faz-se necessária a elaboração de laudo técnico de avaliação imobiliária, por profissional habilitado, com a finalidade de apurar o valor da área a ser desapropriada.MUNICIPIO DE IGUAPE758 · Iguape/SP · Dispensa · 09/10/2026
  2. A presente requisição justifica-se pela necessidade de contratação de empresa especializada para a locação de 04 (quatro) caixas coletoras de dejetos, com capacidade mínima de 3.600 litros cada, incluindo transporte, instalação, sucção diária dos efluentes sanitários, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos, visando atender às necessidades temporárias da Administração Municipal em locais desprovidos de sistema público de coleta e tratamento de esgoto.A contratação é indispensável para garantir o adequado gerenciamento dos efluentes sanitários gerados pelas estruturas temporárias instaladas pelo Município, prevenindo transbordamentos, vazamentos, contaminação do solo e dos corpos hídricos, proliferação de vetores e demais riscos à saúde pública e ao meio ambiente, em conformidade com a legislação sanitária e ambiental vigente.Trata-se de demanda pontual, com prazo determinado de execução, cuja solução por meio da locação dos equipamentos e da prestação dos serviços especializados mostra-se a alternativa técnica e economicamente mais vantajosa para a Administração, assegurando a continuidade das atividades desenvolvidas pelo Município e o atendimento ao interesse público.MUNICIPIO DE IGUAPE708 · Iguape/SP · Dispensa · 11/09/2026
  3. A presente requisição justifica-se pela necessidade de promover a adequação dos padrões de entrada de energia elétrica existentes no recinto da Festa do Bom Jesus de Iguape, em razão das inadequações identificadas durante o levantamento técnico realizado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras.Os serviços visam corrigir não conformidades nas instalações elétricas, compreendendo a substituição de componentes condenados, adequação dos sistemas de aterramento, instalação de postes padrão e demais intervenções necessárias para garantir a segurança das instalações, a confiabilidade do fornecimento de energia elétrica e o atendimento às normas técnicas vigentes e às exigências da concessionária distribuidora de energia.A execução dos serviços é indispensável para assegurar o pleno funcionamento da infraestrutura elétrica utilizada durante a realização da Festa do Bom Jesus de Iguape, prevenindo riscos de acidentes, interrupções no fornecimento de energia e eventuais danos aos equipamentos e usuários do recinto.O valor estimado da contratação foi obtido mediante pesquisa de mercado realizada junto a empresas especializadas, adotando-se como referência a mediana das propostas comerciais apresentadas, em conformidade com o art. 23 da Lei Federal nº 14.133/2021 e com a Instrução Normativa SEGES/ME nº 65/2021.MUNICIPIO DE IGUAPE627 · Iguape/SP · Dispensa · 26/08/2026
  4. A presente requisição tem por finalidade viabilizar a contratação de empresa especializada para elaboração, organização e adequação da documentação técnica necessária ao atendimento das exigências estabelecidas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo (CONDEPHAAT), referentes à Praça Engenheiro Greenhalgh (Praça de São Benedito), localizada em área oficialmente tombada.A contratação é indispensável para a adequada instrução dos processos administrativos relacionados às futuras intervenções no local, possibilitando a elaboração de relatórios técnicos, memoriais descritivos, justificativas, desenhos técnicos e demais documentos exigidos pelos órgãos de preservação patrimonial. A medida permitirá o regular prosseguimento dos procedimentos administrativos, assegurando conformidade com a legislação aplicável, atendimento às exigências dos órgãos competentes e maior segurança técnica e jurídica para a Administração Municipal.MUNICIPIO DE IGUAPE619 · Iguape/SP · Dispensa · 26/08/2026
  5. A presente contratação justifica-se pela necessidade de conservação, manutenção e valorização do patrimônio público municipal, compreendendo duas frentes de atuação complementares desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras.A primeira consiste na limpeza manual de blocos de concreto tipo blokret/paver atualmente armazenados pelo Município, provenientes de intervenções anteriormente executadas e destinados ao reaproveitamento em futuras obras de pavimentação intertravada, promovendo a racionalização da aplicação dos recursos públicos, a redução da geração de resíduos da construção civil e a diminuição das despesas com aquisição de novos materiais.A segunda contempla a lavagem e higienização de pisos cimentados e áreas públicas pavimentadas, mediante utilização de equipamento de hidrojateamento de alta pressão, visando à remoção de limo, fungos, biofilmes, poeira, manchas superficiais e demais resíduos que comprometem a conservação dos pavimentos, a segurança dos usuários e a adequada apresentação dos espaços públicos.A contratação mostra-se necessária em razão de a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras não dispor de equipamentos específicos para execução dos serviços de hidrojateamento, bem como pelo fato de suas equipes permanentes estarem integralmente dedicadas às atividades rotineiras de manutenção da infraestrutura urbana, drenagem, conservação viária e apoio às demais demandas da Administração Municipal.Dessa forma, a contratação permitirá a adequada conservação do patrimônio público, o reaproveitamento de materiais em condições técnicas adequadas, a melhoria das condições de segurança e utilização dos espaços públicos e a otimização da aplicação dos recursos públicos, atendendo ao interesse público e às necessidades da Administração Municipal.MUNICIPIO DE IGUAPE600 · Iguape/SP · Dispensa · 19/08/2026
  6. A presente contratação fundamenta-se na necessidade de elaboração e implementação do Projeto de Iluminação Monumental da Basílica Santuário do Senhor Bom Jesus de Iguape, importante patrimônio histórico, cultural, arquitetônico e religioso do Município de Iguape, visando sua valorização, preservação e adequada ambientação luminotécnica. A solução adotada decorre dos estudos realizados no Documento de Formalização da Demanda (DFD) e no Estudo Técnico Preliminar (ETP), que demonstraram a necessidade da contratação, a viabilidade da solução proposta e sua compatibilidade com o interesse público. A contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea "g", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, considerando tratar-se de serviço técnico especializado relacionado à valorização e preservação de bem de reconhecido valor histórico, conforme fundamentação jurídica constante dos autos do processo administrativo. A implementação da solução está vinculada ao projeto luminotécnico concebido especificamente para a Basílica Santuário do Senhor Bom Jesus de Iguape, desenvolvido por empresa de notória especialização, cuja execução exige domínio da metodologia adotada, das soluções técnicas propostas e da integração entre projeto, equipamentos e sistema de automação, caracterizando a inviabilidade de competição, conforme justificativa jurídica que instrui o processo. A estimativa do valor da contratação foi elaborada com base na planilha orçamentária, utilizando referências oficiais para os serviços comuns de engenharia e pesquisa de mercado para os equipamentos e materiais especializados, demonstrando a compatibilidade dos preços com os valores praticados no mercado. Dessa forma, a contratação mostra-se necessária, adequada e compatível com os princípios da legalidade, planejamento, eficiência, economicidade e interesse público, visando à preservação e valorização do patrimônio histórico-cultural do Município, ao fortalecimento do turismo religioso e à implantação de um sistema de iluminação monumental de elevado padrão técnico e estético.MUNICIPIO DE IGUAPE56 · Iguape/SP · Inexigibilidade · 18/08/2026
  7. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, VISANDO A MANUTENÇÃO TÉCNICA, PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.CAMARA MUNICIPAL DE IGUAPE ESTANCIA BALNEARIA24 · Iguape/SP · Dispensa · 10/08/2026
  8. As Unidades Sanitárias Individuais (USIs) instaladas nos Bairros Pinheirinho e Jairê foram implantadas no âmbito do Convênio FEHIDRO nº 359/2023, com recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos, destinados ao tratamento de esgoto doméstico unifamiliar em áreas desprovidas de rede pública de coleta. Em vistoria de campo realizada em 25/02/2026 pelo Agente Técnico do FEHIDRO (Consórcio LBRCOBRAPE-MMP), foram identificadas as seguintes não conformidades: tubulações dos biodigestores expostas, necessitando aterramento; tubo de respiro danificado em uma das unidades vistoriadas; e ausência de confirmação de instalação em ao menos uma das propriedades cadastradas. Tais pendências foram formalizadas no Parecer Técnico PT 18 (Código 2023-RB_COB-113), emitido em 30/04/2026, que resultou na reprovação da prestação de contas da segunda parcela do empreendimento. O Município tem prazo de 15 (quinze) dias corridos para interpor recurso e sanar as inconsistências, sob pena de declaração de inadimplência técnica perante o FEHIDRO. Diante da ausência de suporte técnico pela empresa executora original e da necessidade urgente de regularização das inconformidades para conclusão do convênio e preservação dos recursos públicos investidos, faz-se necessária a contratação de empresa especializada para execução dos reparosMUNICIPIO DE IGUAPE581 · Iguape/SP · Dispensa · 23/07/2026
  9. A presente contratação justifica-se pela necessidade de regularização das condições de segurança contra incêndio e pânico dos eventos municipais promovidos pela Prefeitura de Iguape, bem como dos imóveis públicos denominados Casa da Criança e Cozinha Alimento, garantindo o atendimento às exigências do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de São Paulo e à legislação vigente.Os eventos municipais realizados no Centro de Eventos Prefeito Casimiro Teixeira concentram elevado fluxo de público, tornando indispensável a elaboração dos projetos técnicos, a obtenção das aprovações necessárias e a emissão do AVCB, visando assegurar condições adequadas de segurança para participantes, servidores, expositores e demais usuários.Da mesma forma, os imóveis públicos Casa da Criança e Cozinha Alimento necessitam de regularização perante os órgãos competentes, garantindo a adequação das edificações às normas de prevenção e combate a incêndio, reduzindo riscos à integridade física dos usuários, servidores e patrimônio público.A contratação é necessária em razão da natureza técnica especializada dos serviços, que demandam profissionais habilitados e conhecimento específico da legislação e das Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros, não havendo estrutura técnica municipal suficiente para execução integral das atividades exigidas.Dessa forma, a contratação pretendida visa garantir a segurança da população, a regularidade das atividades desenvolvidas pelo Município, o cumprimento das exigências legais e a obtenção das respectivas licenças e autorizações necessárias ao funcionamento dos eventos e dos imóveis públicos municipais.MUNICIPIO DE IGUAPE577 · Iguape/SP · Dispensa · 22/07/2026
  10. Aquisição de transporte para os atletas e comissão técnica que participarão representando Iguape no 68º Jogos Regionais do Estado de São Paulo, pela 8ª região, que acontecerá entre os dias 13 e 23 de julho, conforme calendário da Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo (SELJ).MUNICIPIO DE IGUAPE571 · Iguape/SP · Dispensa · 08/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “tecnica, consultoria”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Iguape/SP.