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Concorrência - PresencialDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, INFRAESTRUTURA E DEMAIS OBRAS COMPLEMENTARES PARA A IMPLANTAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL MULTIFAMILIAR DENOMINADO "ESTRADÃO", COMPOSTO POR 1.024 UNIDADES HABITACIONAIS, 18 COMÉRCIOS, FAIXA DE RENOVAÇÃO URBANA E ABERTURA DE VIÁRIO, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS, EXECUTIVOS E DE APROVAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ESSE FIM.

Companhia de Habitação da Baixada Santista/SP · Companhia de habitação da Baixada Santista COHAB SANTISTA

Valor estimadoR$ 236.943.644,28
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Dados da publicação

Compra009Controle PNCP58158635000100-1-000006/2026Processo352/2026ÓrgãoCompanhia de Habitação da Baixada Santista/SPCNPJ do órgão58158635000100Unidade compradoraCompanhia de habitação da Baixada Santista COHAB SANTISTALocalSantos/SPInstrumentoEditalModo de disputaFechadoPublicação09/03/2026, 17:56Abertura09/03/2026, 00:00Encerramento20/05/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Para a divulgação da licitação no PNCP e cumprimento dos prazos legais, está sendo utilizadas a plataforma startgov.com.br, no entanto, a Licitação COHAB SANTISTA é regida pela Lei 13.303/2016(Lei das Estatais).

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