Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

A outorga de Permissão de Uso Onerosa do imóvel comercial denominado "Rooftop", localizado na cobertura do Empreendimento Habitacional de Interesse Social Retrofit – Santos AD, situado na Rua Gonçalves Dias, nº 08 e Rua do Comércio, nº 77, Centro Histórico, Santos/SP, destinado à exploração de atividade econômica compatível com sua finalidade, com a legislação vigente, com as diretrizes do empreendimento e com as condições estabelecidas neste Termo de Referência e no respectivo Edital.

Companhia de Habitação da Baixada Santista/SP · COHAB Santista

Valor estimadoR$ 4.629,94

Dados da publicação

Compra020Controle PNCP58158635000100-1-000020/2026Processo0989/2026ÓrgãoCompanhia de Habitação da Baixada Santista/SPCNPJ do órgão58158635000100Unidade compradoraCOHAB SantistaLocalSantos/SPInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação17/07/2026, 16:02Abertura21/07/2026, 08:00Encerramento14/08/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 54, VI · Licitação: maior oferta de preço