Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
A outorga de Permissão de Uso Onerosa do imóvel comercial denominado "Loja 02", localizado no pavimento térreo do Empreendimento Habitacional de Interesse Social Retrofit – Santos AD, situado na Rua Gonçalves Dias, nº 08 e Rua do Comércio, nº 77, Centro Histórico, Santos/SP, destinado à exploração de atividade comercial compatível com a legislação vigente, com as diretrizes do empreendimento e com as condições estabelecidas neste Termo de Referência e no respectivo Edital.
Companhia de Habitação da Baixada Santista/SP · COHAB Santista
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Compra019Controle PNCP58158635000100-1-000019/2026Processo0988/2026ÓrgãoCompanhia de Habitação da Baixada Santista/SPCNPJ do órgão58158635000100Unidade compradoraCOHAB SantistaLocalSantos/SPInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação17/07/2026, 15:22Abertura21/07/2026, 08:00Encerramento13/08/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 54, VI · Licitação: maior oferta de preço
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