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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para a prestação de Assinatura de Internet Fibra Banda Larga 300 MBPS ultra velocidade.

Companhia de Habitação da Baixada Santista/SP · Companhia de habitação da Baixada Santista COHAB SANTISTA

Valor estimadoR$ 959,88
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Dados da publicação

Compra022Controle PNCP58158635000100-1-000013/2025Processo022/2025ÓrgãoCompanhia de Habitação da Baixada Santista/SPCNPJ do órgão58158635000100Unidade compradoraCompanhia de habitação da Baixada Santista COHAB SANTISTALocalSantos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/07/2026, 17:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Para a divulgação da licitação no portal de compras governamentais e cumprimento dos prazos legais, está sendo utilizadas a plataforma Startgov, no entanto, a contratação da COHAB SANTISTA é regida pela Lei 13.303/2016(Lei das Estatais), artigo 29, II da Lei 13.303/2016.

Itens publicados (1)

Item 1 · Contratação de empresa para a prestação de Assinatura de Internet Fibra Banda Larga 300 MBPS ultra velocidade

R$ 959,88

Quantidade: 1 · Unidade: PACOTE · Unitário: R$ 959,88 · Homologado

Fornecedor: TELEFONICA BRASIL S.A. · 02558157000162

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