InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Fornecimento de Curso Completo sobre CPI’s Municipais e Comissões Processantes: Atuação do Legislativo, Relatórios e Blindagem Jurídica
CAMARA MUNICIPAL DE VALINHOS · CÂMARA MUNICIPAL DE VALINHOS
Dados da publicação
Compra006Controle PNCP59011676000123-1-000014/2026Processo45/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VALINHOSCNPJ do órgão59011676000123Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE VALINHOSLocalValinhos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 11:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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