InexigibilidadeDivulgada no PNCP
EDITAL 012/2026 - PNAB - PROJETOS DE PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO OU FESTIVAIS - LUANA LEONARDO DIAS - A ÁRVORE DAS MEMÓRIAS BRINCANTES - BRICADEIRA É COISA SÉRIA PRODUÇÃO CULTURAL
MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL
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Compra157Controle PNCP59307595000175-1-000158/2026Processo12720/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SULCNPJ do órgão59307595000175Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SULLocalSão Caetano do Sul/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 12:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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